![\"\"](\"http:\/\/portalnpm.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/barragenscaoma_18723fbf4bc153b83ffdb41195ab662dbd4a6831-300x225.jpg\")
<\/p>\nA Promotoria de Justi\u00e7a de Jaic\u00f3s, com o aux\u00edlio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma audi\u00eancia para discutir a seguran\u00e7a da barragem de Po\u00e7o de Marru\u00e1, localizada em Patos do Piau\u00ed. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram debatidas as condi\u00e7\u00f5es de outras barragens no Estado. A Promotora de Justi\u00e7a Edn\u00f3lia Evangelista, titular em Jaic\u00f3s, conduziu a reuni\u00e3o, junto com a Promotora de Justi\u00e7a Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA.<\/p>\n
O Superintendente de Recursos H\u00eddricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMAR), Romildo Mafra, ressaltou que, em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens, realizado em 2017 pela Secretaria, o grau de alto risco apontado pelos relat\u00f3rios deve-se, em grande parte, \u00e0 insufici\u00eancia de documentos e projetos. Afirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 licenciamento ambiental e outorga de uso de \u00e1gua em favor da Barragem de Po\u00e7o de Marru\u00e1, em Patos do Piau\u00ed.<\/p>\n
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piau\u00ed (IDEPI), Geraldo Magela, afirmou que a Barragem Po\u00e7o de Marru\u00e1 n\u00e3o possui o Plano de Seguran\u00e7a de Barragem e que a elabora\u00e7\u00e3o desse Plano n\u00e3o envolve apenas quest\u00f5es t\u00e9cnicas e construtivas, tratando ainda de outras quest\u00f5es complexas, como o plano emergencial. Al\u00e9m da dificuldade financeira, h\u00e1 dificuldade para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais. O Presidente pontuou que no Brasil h\u00e1 somente 19 profissionais de engenharia especialistas em seguran\u00e7a de barragens, e que desde o rompimento da Barragem de Brumadinho o IDEPI intensificou as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas barragens sob sua responsabilidade. Finalizou ainda afirmando que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma barragem com risco iminente de rompimento no Estado do Piau\u00ed, sendo a Barragem do Bezerro, em Jos\u00e9 de Freitas, a que est\u00e1 est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica. A quest\u00e3o mais preocupante no que ser refere \u00e0 Barragem Po\u00e7o de Marru\u00e1, segundo ele, consiste nas defici\u00eancias da casa de comando, relacionadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos circuitos el\u00e9tricos e de controle de vaz\u00e3o.<\/p>\n
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O representante do IBAMA, R\u00f4mulo Pedrosa, ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o sobre a ocorr\u00eancia de rompimento de barragens, mesmo com a exist\u00eancia de laudos periciais que indicam a aus\u00eancia de riscos, e sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Estadual para tratar de seguran\u00e7a de Barragens. O representante do IDEPI, L\u00e9cio Bezerra, afirmou que levou ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a proposta que lista a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das barragens administradas pelo IDEPI, e que h\u00e1 recursos assegurados para as obras de reforma de quatro barragens no Estado do Piau\u00ed: Bezerro, em Jos\u00e9 de Freitas; Emparedados, em Campo Maior; Pedra Redonda, em S\u00e3o Raimundo Nonato; e Petr\u00f4nio Portela, em Concei\u00e7\u00e3o do Canind\u00e9.<\/p>\n
Como delibera\u00e7\u00e3o, foi determinado que no prazo de 30 dias o IDEPI obtenha junto \u00e0 SEMAR informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos para regulariza\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a e licenciamento ambiental da Barragem Po\u00e7o de Marru\u00e1. O IDEPI tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar \u00e0 SEMAR c\u00f3pia dos projetos b\u00e1sico e executivo da Barragem Po\u00e7o de Marru\u00e1. A Superintend\u00eancia de Recursos H\u00eddricos da SEMAR comprometeu-se a apresentar, no prazo de 180 dias, informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento de licenciamento ambiental e regularidade junto \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a da Barragem, informando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o cumprimento dessa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Portal o Estado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Promotoria de Justi\u00e7a de Jaic\u00f3s, com o aux\u00edlio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma audi\u00eancia para discutir a seguran\u00e7a da barragem de Po\u00e7o de Marru\u00e1, localizada em Patos do Piau\u00ed. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram debatidas as condi\u00e7\u00f5es de outras barragens no Estado. A Promotora de Justi\u00e7a …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,109],"tags":[1608,2183,2184,2185,2186],"yoast_head":"\n