A ala pol\u00edtica do governo estuda prorrogar o pagamento do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 mar\u00e7o de 2021. A ideia \u00e9 que o benef\u00edcio, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. A medida, entretanto, \u00e9 vista com ressalvas pelo Minist\u00e9rio da Economia e precisa ser votada pelo Congresso.<\/p>\n
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O pagamento do aux\u00edlio emergencial est\u00e1 garantido at\u00e9 agosto, e o governo avalia eventuais consequ\u00eancias pol\u00edticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja extinto, sem uma alternativa vi\u00e1vel. Sem a clareza sobre a dura\u00e7\u00e3o da pandemia, estudos para definir a extens\u00e3o do aux\u00edlio j\u00e1 est\u00e3o em curso.<\/p>\n
Atraso no Renda Brasil \u00e9 motivo<\/strong><\/span><\/p>\n A extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no Renda Brasil, o grande programa social do governo Bolsonaro. O governo n\u00e3o deve concluir t\u00e3o rapidamente quando gostaria os projetos e adequa\u00e7\u00f5es de sistemas para criar o Renda Brasil, que deve unificar o Bolsa-Fam\u00edlia, o abono salarial, o sal\u00e1rio-fam\u00edlia e o seguro defeso. A ideia \u00e9 criar uma marca social para Bolsonaro porque o Bolsa-Fam\u00edlia \u00e9 uma heran\u00e7a do PT.<\/p>\n Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende de outros fatores. A redu\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso porque o valor de R$ 600 est\u00e1 previsto em lei. Al\u00e9m disso, para ser estendido at\u00e9 mar\u00e7o, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado. A norma vence em dezembro e seria necess\u00e1ria uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal.<\/p>\n A extens\u00e3o da validade do decreto \u00e9 necess\u00e1ria para que o governo n\u00e3o descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se as normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.<\/p>\n De onde sairia o dinheiro?<\/strong><\/span><\/p>\n O governo tem dito que n\u00e3o h\u00e1 sobra no Or\u00e7amento para financiar o aux\u00edlio emergencial por muito mais tempo. Mas, com a eventual prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, o governo poderia obter o dinheiro com emiss\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n Emiss\u00e3o de d\u00edvida significa colocar t\u00edtulos \u00e0 venda para investidores, que compram pap\u00e9is do governo esperando retorno no futuro (na pr\u00e1tica, emprestam dinheiro agora ao governo para lucrar com os juros que ser\u00e3o pagos).<\/p>\n Decis\u00e3o ser\u00e1 pol\u00edtica, dizem assessores de Guedes<\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m das dificuldades pol\u00edticas para que a medida seja aprovada pelos parlamentares, a renova\u00e7\u00e3o de parcelas do aux\u00edlio emergencial sofre resist\u00eancias no pr\u00f3prio governo, sobretudo na equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram reservadamente ao UOL que h\u00e1 o temor de que a renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, mesmo em um valor menor, passe a mensagem errada aos investidores.<\/p>\n Entretanto, admitem que a decis\u00e3o de estender o pagamento do aux\u00edlio \u00e9 pol\u00edtica. “A proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais e para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado pode ter um peso na decis\u00e3o do governo. Os candidatos podem usar o aux\u00edlio para impulsionar candidaturas e fortalecer a presen\u00e7a de bolsonaristas nas diversas cidades do pa\u00eds”, declarou um assessor do ministro da Economia.<\/p>\n O assessor especial de Guedes, Guilherme Afif Domingos disse que o aux\u00edlio “resolveu se autoprorrogar”, mas que “com certeza” ele ter\u00e1 que ter um valor menor do que atual.<\/p>\n Para Afif, todas essas decis\u00f5es ter\u00e3o que ser tomadas conforme a rea\u00e7\u00e3o da economia p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n “A economia est\u00e1 voltando aos poucos. Vamos ter que estudar uma forma de garantir [o aux\u00edlio] pelo menos at\u00e9 o fim do ano”, disse. Adequa\u00e7\u00f5es de sistemas para o Renda Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n A ideia original do governo era enviar ao Congresso uma MP (Medida Provis\u00f3ria) e uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para compor o Renda Brasil ainda neste ano. A PEC \u00e9 necess\u00e1ria porque o pagamento do abono est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Os outros benef\u00edcios podem ser extintos e unificados por MP.<\/p>\n Entretanto, a cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil tem demandado mais estudos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Cidadania. No momento, o governo avalia enviar a PEC e um projeto de lei, mas precisa acertar o melhor timing, j\u00e1 que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 colocada com umas das prioridades dos parlamentares.<\/p>\n Com isso, o debate da renda m\u00ednima ficaria para o pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n Afif defende, por\u00e9m, que o conjunto de discuss\u00f5es pode ser uma forma de complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sistemas da Caixa precisam mudar<\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m do debate no Congresso, a unifica\u00e7\u00e3o dos programas dependeria de uma mudan\u00e7a nos sistemas da Caixa, respons\u00e1vel por pagar parte dos benef\u00edcios.<\/p>\n Essas medidas j\u00e1 est\u00e3o em debate, mas precisam de mais tempo. A ideia \u00e9 que a estrutura criada a partir do Caixa Tem seja usada para os pagamentos futuros do Renda Brasil.<\/p>\n FONTE: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ala pol\u00edtica do governo estuda prorrogar o pagamento do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 mar\u00e7o de 2021. A ideia \u00e9 que o benef\u00edcio, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. A medida, entretanto, \u00e9 vista com ressalvas pelo Minist\u00e9rio da Economia e precisa ser votada pelo Congresso. 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\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Afif, o ideal \u00e9 que n\u00e3o seja preciso estender todas as medidas para 2021. “Este ano \u00e9 um ano de ‘vistas grossas’ [para a quest\u00e3o fiscal]. A ideia \u00e9 que ano que vem volte \u00e0 normalidade”.<\/p>\n