Um projeto de lei apresentado no Senado Federal vai garantir socorro financeiro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o privadas no pa\u00eds. A mat\u00e9ria considerou o impacto provocado pela pandemia de coronav\u00edrus no setor, e prev\u00ea uma ajuda estimada em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es para o ensino fundamental, m\u00e9dio e superior privado.<\/p>\n
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O PL 4021\/2020 \u00e9 de autoria do senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), e assinado pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB) junto com outros parlamentares.<\/p>\n
Dentre as medidas, a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cvoucher educa\u00e7\u00e3o\u201d, com valores de R$400 e R$ 700, para que alunos paguem mensalidades atrasadas. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m a libera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por cinco meses, para que o estudante de institui\u00e7\u00e3o particular possa pagar mensalidades, e concede incentivo fiscal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/p>\n
Outra medida garante a amplia\u00e7\u00e3o do Fies, com a oferta adicional de 700 mil vagas no ensino superior e t\u00e9cnico para o segundo semestre de 2020 e para o ano de 2021. O projeto prev\u00ea ainda uma linha de cr\u00e9dito para financiar as mensalidades de 2020 e 2021 dos alunos no ensino de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio que tiveram a renda familiar afetada durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado por 25 parlamentares, e deve ser votado nas pr\u00f3ximas semanas. Caso seja aprovado pelo as medidas passam a valer j\u00e1 neste segundo semestre letivo de 2020.<\/p>\n
Fonte: Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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