O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed anunciou que, a partir dessa ter\u00e7a-feira (18), os ju\u00edzes eleitorais de cada munic\u00edpio j\u00e1 podem come\u00e7ar a nomear os mes\u00e1rios, os membros das mesas receptoras votos e de justificativas e os eleitores que atuar\u00e3o como apoio log\u00edstico dos locais de vota\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020. O prazo para as nomea\u00e7\u00f5es termina no dia 16 de setembro.<\/p>\n
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As novas datas previstas no Calend\u00e1rio Eleitoral foram alteradas em conformidade com a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1\u00ba e 2\u00b0 turnos), em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19. Originalmente, as nomea\u00e7\u00f5es aconteceriam de 7 de julho a 5 de agosto.<\/p>\n
Os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados at\u00e9 16 de setembro, no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe), nas capitais, devendo os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publica\u00e7\u00e3o para os demais locais.<\/p>\n
Todo eleitor a partir dos 18 anos em situa\u00e7\u00e3o regular pode ser convocado para trabalhar no dia da vota\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos candidatos e seus parentes at\u00e9 o segundo grau e por afinidade. Tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos de ser mes\u00e1rios os integrantes dos diret\u00f3rios de partidos que exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcion\u00e1rios com cargos de confian\u00e7a do Executivo e os que pertencem ao servi\u00e7o eleitoral.<\/p>\n
Mesa receptora<\/strong><\/span><\/p>\n A mesa receptora de votos \u00e9 composta por um presidente, um primeiro e um segundo mes\u00e1rios e um secret\u00e1rio. Dentro da se\u00e7\u00e3o eleitoral, o presidente da mesa \u00e9 a autoridade m\u00e1xima. Ele deve garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de zelar pela seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica durante todo o processo.<\/p>\n S\u00e3o os membros da mesa receptora que v\u00e3o organizar os trabalhos das se\u00e7\u00f5es eleitorais do in\u00edcio at\u00e9 o encerramento da vota\u00e7\u00e3o. Eles recebem o eleitor, colhem e conferem a assinatura no caderno de vota\u00e7\u00e3o com os documentos apresentados e liberam a urna para o voto.<\/p>\n O servi\u00e7o prestado pelo mes\u00e1rio n\u00e3o gera remunera\u00e7\u00e3o, mas d\u00e1 direito a aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e a dois dias de folga no servi\u00e7o p\u00fablico ou privado, para cada dia trabalhado. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos, desde que previsto em edital.<\/p>\n Mes\u00e1rio volunt\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n Desde 2004, a Justi\u00e7a Eleitoral mant\u00e9m o Programa Mes\u00e1rio Volunt\u00e1rio, por meio do qual o eleitor pode se candidatar para trabalhar no dia da elei\u00e7\u00e3o. Para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o TSE preparou uma campanha que, al\u00e9m de incentivar a inscri\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de mes\u00e1rios, busca orientar esses colaboradores a garantir que o trabalho no dia da vota\u00e7\u00e3o ocorra com toda a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reduzir os riscos de contamina\u00e7\u00e3o. A campanha conta com a participa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Drauzio Varella.<\/p>\n O presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m convidou os cidad\u00e3os do pa\u00eds a atuarem como mes\u00e1rios volunt\u00e1rios nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais. \u201cQuero convocar brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse p\u00fablico, para que venham ajudar a democracia brasileira prestando um relevante servi\u00e7o como mes\u00e1rios\u201d, conclamou o ministro.<\/p>\n Fonte: Meio Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed anunciou que, a partir dessa ter\u00e7a-feira (18), os ju\u00edzes eleitorais de cada munic\u00edpio j\u00e1 podem come\u00e7ar a nomear os mes\u00e1rios, os membros das mesas receptoras votos e de justificativas e os eleitores que atuar\u00e3o como apoio log\u00edstico dos locais de vota\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020. O prazo para as …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[3385,5833,5834,1403],"yoast_head":"\n