O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milh\u00f5es de pessoas al\u00e9m dos que j\u00e1 s\u00e3o contemplados pelo Bolsa Fam\u00edlia. O benef\u00edcio m\u00e9dio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em m\u00e9dia pelo programa atrelado a gest\u00f5es petistas.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio do governo, a equipe econ\u00f4mica e a \u00e1rea social trabalham na cria\u00e7\u00e3o de um novo programa de transfer\u00eancia de renda para criar uma marca pr\u00f3pria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o aux\u00edlio emergencial, benef\u00edcio social concedido a 66 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Hoje, 14,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem o Bolsa Fam\u00edlia, mas 95% delas est\u00e3o recebendo, desde abril, o aux\u00edlio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia \u00e9 que, com o fim do aux\u00edlio, os benefici\u00e1rios do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milh\u00f5es de pessoas a mais (cerca de 2,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias).<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia usa como linha de corte para a concess\u00e3o do benef\u00edcio a situa\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia, classificada em extrema pobreza (rendimento de at\u00e9 R$ 89 por pessoa) e pobreza (at\u00e9 R$ 178 por pessoa). O Renda Brasil deve elevar essa linha de corte para R$ 100 e R$ 250, respectivamente.<\/p>\n
No novo programa, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus para as fam\u00edlias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar. O pr\u00eamio ser\u00e1 dado no fim de cada ano. As fam\u00edlias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios que t\u00eam um filho pequeno tamb\u00e9m v\u00e3o ganhar mais. O Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 d\u00e1 um benef\u00edcio para a m\u00e3e com filho rec\u00e9m-nascido, de zero at\u00e9 os seis meses, mas a ideia do Renda Brasil \u00e9 estender esse benef\u00edcio para crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos. A ideia \u00e9 que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.<\/p>\n
Recursos<\/strong><\/span><\/p>\n Os valores e o alcance do novo programa ainda n\u00e3o foram definidos porque o governo vai propor ao Congresso uma revis\u00e3o de programas considerados ineficientes.<\/p>\n Na mira est\u00e3o gastos como abono salarial (benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo voltado para quem ganha at\u00e9 dois pisos, mas que acaba sendo recebido tamb\u00e9m por jovens de classe m\u00e9dia em in\u00edcio de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca \u00e9 proibida, mas com alto \u00edndice de irregularidades), al\u00e9m do sal\u00e1rio-fam\u00edlia (pago a trabalhadores formais e aut\u00f4nomos que contribuem para a Previd\u00eancia Social, de acordo com a quantidade de filhos).<\/p>\n Para acabar com o abono salarial, \u00e9 preciso aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o que exige apoio de tr\u00eas quintos da C\u00e2mara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). V\u00e1rios governos j\u00e1 tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restri\u00e7\u00e3o na reforma da Previd\u00eancia, mas a medida foi retirada.<\/p>\n O seguro-defeso e o sal\u00e1rio-fam\u00edlia dependem da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil porque tentativas em outros governos n\u00e3o prosperaram.<\/p>\n Ao Estad\u00e3o, o economista Ricardo Paes de Barros, um dos formuladores do Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 tinha defendido a unifica\u00e7\u00e3o dos programas como caminho para o combate \u00e0 pobreza p\u00f3s-pandemia. Nas contas dele, com a fus\u00e3o, seria poss\u00edvel transferir de R$ 100 bilh\u00f5es a R$ 120 bilh\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, com uma renda que v\u00e1 de R$ 200 a R$ 300 por pessoa. \u201cO Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de zerar a pobreza\u201d, afirmou ele, que \u00e9 professor do Insper e economista-chefe do Instituto Ayrton Senna.<\/p>\n Para Paes de Barros, al\u00e9m de um programa que garanta uma renda m\u00ednima \u00e0s camadas mais vulner\u00e1veis, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a inclus\u00e3o produtiva para que o trabalhador incremente sua renda e alcance autonomia.<\/p>\n A ideia do governo \u00e9 que o novo programa assistencial tenha uma porta de sa\u00edda: os contemplados v\u00e3o estar automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma vers\u00e3o ampliada da Carteira Verde Amarela. O benefici\u00e1rio vai poder sair da informalidade e ingressar no mercado formal em uma vaga com sal\u00e1rio mais baixo e encargos reduzidos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: Terra \/ Com Informa\u00e7\u00f5es Jornal O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milh\u00f5es de pessoas al\u00e9m dos que j\u00e1 s\u00e3o contemplados pelo Bolsa Fam\u00edlia. O benef\u00edcio m\u00e9dio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em m\u00e9dia pelo programa atrelado a gest\u00f5es petistas. Desde o in\u00edcio …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[414],"tags":[1825,546,4796],"yoast_head":"\n