O programa Renda Brasil, proposto pela equipe econ\u00f4mica do governo para substituir o atual Bolsa Fam\u00edlia, poder\u00e1 gerar uma economia de cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es aos cofres na Uni\u00e3o. Para custe\u00e1-lo, o governo estuda terminar com programas sociais como abono salarial do PIS\/Pasep , Farm\u00e1cia Popular, tarifa social de energia el\u00e9trica, al\u00e9m do seguro-defeso e o sal\u00e1rio-fam\u00edlia. Esses programas atendem hoje mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
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O valor das parcelas do Renda Brasil e o n\u00famero de brasileiros que receberiam o benef\u00edcio ainda n\u00e3o foram detalhados pela equipe econ\u00f4mica do ministro Paulo Guedes. Apresentado como ‘novo Bolsa Fam\u00edlia’ , o programa n\u00e3o viria simplesmente para aumentar a ajuda aos brasileiros, mas sim para excluir outros programas em troca do novo, que teria a marca do governo. A expectativa \u00e9 que o valor seja de menos de R$ 300, e Guedes e Bolsonaro travam embate para defini-lo . O presidente estaria cobrando o ministro para aumentar o valor pago aos brasileiros mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Conhe\u00e7a os programas sociais que seriam ‘substitu\u00eddos’ pelo Renda Brasil<\/em> O abono salarial \u00e9 um benef\u00edcio de, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 1.045), pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) ou a servidores p\u00fablicos e militares (Pasep) que tenham recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos durante o ano-base.<\/p>\n Em 2020\/2021, ser\u00e3o beneficiados cerca de 23,2 milh\u00f5es de trabalhadores, com um custo para o governo de R$ 18,3 bilh\u00f5es. Entre esses, 2,7 milh\u00f5es benefici\u00e1rios do Pasep receber\u00e3o o abono pelo Banco do Brasil, o que representa mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em desembolsos. J\u00e1 a Caixa vai pagar R$ 15,8 bilh\u00f5es para 20,5 milh\u00f5es de trabalhadores em todo o calend\u00e1rio de pagamentos do PIS.<\/p>\n Farm\u00e1cia Popular<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil funciona atualmente com a modalidade “Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular”. Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o programa tem mais de 31 mil farm\u00e1cias credenciadas em 4.394 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Em 2020, 17,6 milh\u00f5es de pessoas foram atendidas. A m\u00e9dia mensal \u00e9 de aproximadamente nove milh\u00f5es de atendidos com o uso de medicamentos para tratamento cont\u00ednuo. O or\u00e7amento de 2020 previsto para o programa \u00e9 de R$ 2,4 bilh\u00f5es, com uma execu\u00e7\u00e3o mensal estimada em R$ 210 milh\u00f5es.<\/p>\n S\u00e3o oferecidos gratuitamente medicamentos para o tratamento de hipertens\u00e3o (press\u00e3o alta), diabetes e asma. H\u00e1 tamb\u00e9m rem\u00e9dios com at\u00e9 90% de desconto para os tratamentos de rinite, dislipidemia (colesterol alto), doen\u00e7a de Parkinson, osteoporose e glaucoma, assim como anticoncepcionais e fraldas geri\u00e1tricas.<\/p>\n Em 2020, segundo a pasta, foram registradas 129,2 milh\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es para o uso dos medicamentos contemplados pelo programa, resultando na dispensa\u00e7\u00e3o de 9,2 bilh\u00f5es unidades destes princ\u00edpios ativos.<\/p>\n Sal\u00e1rio-fam\u00edlia<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O sal\u00e1rio-fam\u00edlia \u00e9 um benef\u00edcio pago ao trabalhador que tem renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.425,56 e filhos de at\u00e9 14 anos ou inv\u00e1lidos. O valor \u00e9 de R$ 46,54. Atualmente h\u00e1 20.261 benef\u00edcios de sal\u00e1rios-fam\u00edlia ativos (dados de julho do INSS). Em 2019, foram pagos a t\u00edtulo do sal\u00e1rio-fam\u00edlia R$ 2,061 milh\u00f5es.<\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 pago ao empregado, inclusive o dom\u00e9stico, pela empresa ou pelo empregador dom\u00e9stico, juntamente com o sal\u00e1rio, e ao trabalhador avulso, pelo sindicato ou pelo \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o de obra, por meio de conv\u00eanio.<\/p>\n No caso de aposentado por incapacidade permanente ou em gozo de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, o pagamento \u00e9 feito pelo INSS, juntamente com o benef\u00edcio. O mesmo se aplica aos trabalhadores rurais, demais empregados e trabalhadores avulsos aposentado por idade.<\/p>\n Seguro-defeso<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio pago durante os per\u00edodos em que a pesca \u00e9 proibida, conforme estabelecido em atos normativos pr\u00f3prios para cada esp\u00e9cie, regi\u00e3o e per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045). Varia de duas at\u00e9 cinco parcelas, dependendo do defeso.<\/p>\n Segundo o INSS, foram concedidos 777.238 mil defesos no pa\u00eds nos \u00faltimos 12 meses, com R$ 2,8 bilh\u00f5es pagos em parcelas aos pescadores.<\/p>\n Para ter direito ao benef\u00edcio, o pescador deve preencher os seguintes requisitos: exercer esta atividade de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar); ter registro ativo h\u00e1 pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), na condi\u00e7\u00e3o de pescador profissional artesanal; ser segurado especial, na categoria de pescador profissional artesanal; comercializar sua produ\u00e7\u00e3o a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, comprovando contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, nos \u00faltimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benef\u00edcio ou desde o \u00faltimo per\u00edodo de defeso at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo atual, o que for menor.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o deve estar em gozo de nenhum benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Assist\u00eancia Social ou da Previd\u00eancia Social, exceto aux\u00edlio-acidente e pens\u00e3o por morte; e n\u00e3o ter v\u00ednculo de emprego ou outra rela\u00e7\u00e3o de trabalho ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.<\/p>\n Tarifa social de energia el\u00e9trica<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n A tarifa social oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz a consumidores de baixa renda, al\u00e9m de descontos de at\u00e9 100% para ind\u00edgenas e quilombolas, dependendo do consumo mensal.<\/p>\n Para ter direito, a fam\u00edlia precisa estar inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (R$ 522,50) \u2014 ou tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), se houver portador de doen\u00e7a ou defici\u00eancia que demande o uso de aparelhos movidos a energia el\u00e9trica.<\/p>\n Esses descontos s\u00e3o custeados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Em 2019, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), foram desembolsados R$ 2,38 bilh\u00f5es para o programa. Em 2020, o gasto previsto \u00e9 de R$ 2,66 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa Renda Brasil, proposto pela equipe econ\u00f4mica do governo para substituir o atual Bolsa Fam\u00edlia, poder\u00e1 gerar uma economia de cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es aos cofres na Uni\u00e3o. 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