O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou na sexta-feira, 28 de agosto, por unanimidade, ser vedada a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou n\u00e3o, em transmiss\u00f5es ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.<\/p>\n
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O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em considera\u00e7\u00e3o o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas atrav\u00e9s de shows (lives eleitorais) n\u00e3o remunerados e realizados em plataforma digital\u201d.<\/p>\n
O relator da consulta, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, entendeu que as lives com candidatos e a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas equivalem a showm\u00edcios, que s\u00e3o proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Para o magistrado, \u00e9 \u201cirrelevante\u201d que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.<\/p>\n
\u201cAli\u00e1s, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, \u00e9 inequivocamente maior em compara\u00e7\u00e3o com o formato presencial, dada a not\u00f3ria amplitude desse meio de comunica\u00e7\u00e3o, acess\u00edvel por qualquer pessoa em quase todos os lugares\u201d, disse Salom\u00e3o em seu voto.<\/p>\n
\u201cLivem\u00edcios\u201d<\/p>\n
Para vedar o que chamou de \u201clivem\u00edcios\u201d, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/1997), que pro\u00edbe a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n
Ao votar, Salom\u00e3o afirmou ainda que \u201co cen\u00e1rio de pandemia atualmente vivido em nosso pa\u00eds n\u00e3o autoriza por si s\u00f3 transformar em l\u00edcita conduta expressamente vedada pela legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia\u201d. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que comp\u00f5em o TSE.<\/p>\n
O TSE j\u00e1 afirmou, no entanto, que os pr\u00e9-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na m\u00eddia em geral, inclusive em entrevistas, embora n\u00e3o possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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