O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) divulgou que nesta segunda-feira (31), se deu o in\u00edcio ao prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha de candidatos que disputar\u00e3o os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores; delibera\u00e7\u00e3o quanto a forma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es \u2013 que para estas Elei\u00e7\u00f5es Municipais s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer em \u00e2mbito majorit\u00e1rio, ou seja, para os cargos de prefeito e vice \u2013 e ainda; deliberar crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha \u2013 FEFC. O processo segue at\u00e9 a quarta-feira, dia 16 de setembro, como prazo final.<\/p>\n
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Os eventos poder\u00e3o ser realizados online, por videoconfer\u00eancia, em atendimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de distanciamento social e de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es. As agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas t\u00eam autonomia para utilizar as ferramentas tecnol\u00f3gicas que entenderem mais adequadas para as suas necessidades, obedecendo aos prazos aplic\u00e1veis nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 e \u00e0s regras gerais da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019, com as adapta\u00e7\u00f5es previstas quanto \u00e0 abertura do livro de Atas, registro de dados, lista de presen\u00e7a e respectivas assinaturas<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e3o dar ampla publicidade a todos os seus filiados quanto as datas dos seus eventos, e dos procedimentos que dever\u00e3o ser adotados por \u00e0queles que desejarem participar e pleitear indica\u00e7\u00e3o aos cargos em disputa.<\/p>\n
Normativos<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Entre outros pontos, o normativo do TSE estabelece que o m\u00f3dulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionar\u00e1 como livro \u2013 ata da conven\u00e7\u00e3o virtual, registrando-se diretamente nesse aplicativo as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 ata da evento e \u00e0 lista dos participantes presentes ao encontro online.<\/p>\n O partido que j\u00e1 disp\u00f5e de livro aberto e rubricado pela Justi\u00e7a Eleitoral pode, a seu crit\u00e9rio, utiliz\u00e1-lo para registrar a ata da conven\u00e7\u00e3o e a lista de presen\u00e7a. Nesse caso, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser posteriormente inseridas no sistema CANDex.<\/p>\n A lista de presen\u00e7a poder\u00e1 ser registrada por diversos meios: assinatura eletr\u00f4nica, registro de \u00e1udio e v\u00eddeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identifica\u00e7\u00e3o dos participantes e sua anu\u00eancia com o conte\u00fado da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanit\u00e1rias previstas na respectiva localidade e\/ou baixadas pela Secretaria de Sa\u00fade do Piau\u00ed.<\/p>\n Posteriormente, as atas ser\u00e3o publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.609\/2019.<\/p>\n Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal e estadual, caso suas delibera\u00e7\u00f5es se oponham \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo Diret\u00f3rio Nacional ou Estadual do partido, nos termos do respectivo estatuto, o \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o hierarquicamente superior poder\u00e1 anular a delibera\u00e7\u00e3o e os atos dela decorrentes, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, e comunicar a decis\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a data \u2013 limite para o registro de candidatos.<\/p>\n Caso a anula\u00e7\u00e3o exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poder\u00e1 ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral nos dez dias subsequentes \u00e0 anula\u00e7\u00e3o. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias s\u00e3o um marco importante do calend\u00e1rio eleitoral pois \u00e9 a partir delas que s\u00e3o definidos os nomes dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, dando in\u00edcio a outra fase fundamental do processo eleitoral que \u00e9 o registro das candidaturas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, seguindo-se depois para a propaganda pol\u00edtica e o pleito, que este ano ocorrer\u00e1 em 15 e 29 de novembro, 1\u00ba e 2\u00ba turnos.<\/p>\n Fonte: Meio Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) divulgou que nesta segunda-feira (31), se deu o in\u00edcio ao prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha de candidatos que disputar\u00e3o os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores; delibera\u00e7\u00e3o quanto a forma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es \u2013 que para estas Elei\u00e7\u00f5es Municipais s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[6153,6154,187,6155],"yoast_head":"\n