Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (19), a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) dever\u00e1 analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0712\/2015, que estabelece meta de participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica brasileira para 2040. A reuni\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa.<\/p>\n
O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), defende a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) em 2016, que estabelece o objetivo permanente de participa\u00e7\u00e3o crescente das fontes renov\u00e1veis (que usam recursos perenes como sol, vento, chuva, mar\u00e9s e energia geot\u00e9rmica)\u00a0na oferta interna de energia, com metas que ser\u00e3o detalhadas pelo Plano Nacional de Energia (PNE), mas sem qualquer fixa\u00e7\u00e3o de percentual em legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
O texto, a ser analisado em car\u00e1ter terminativo, busca ainda aperfei\u00e7oar a\u00a0Lei 12.187, de 2009\u00a0para que a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) tamb\u00e9m contemple a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es das energias f\u00f3sseis (como petr\u00f3leo e carv\u00e3o), utilizando tecnologias de baixo carbono, a introdu\u00e7\u00e3o competitiva de energias renov\u00e1veis e a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica em todas as formas e uso de energia.<\/p>\n
De autoria do ex-senador Cristovam Buarque, o texto original inclu\u00eda, entre os objetivos da PNMC, o aumento da participa\u00e7\u00e3o das fontes renov\u00e1veis na oferta interna de energia para no m\u00ednimo 60%, em 2040, mas a meta foi alterada no relat\u00f3rio do ex-senador Flexa Ribeiro, que analisou o assunto na CMA e ofereceu o texto alternativo apoiado por Lasier Martins.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, o relator na CI ressalta que o Brasil apresentou ao Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima sua pretendida Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, em ingl\u00eas). Na ocasi\u00e3o, o pa\u00eds assumiu o compromisso de diminuir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 37%, at\u00e9 2025, e em 43%, at\u00e9 2030, tendo 2005 como ano-base.<\/p>\n
Compromissos<\/strong><\/p>\n Embora represente um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a anos passados, Lasier Martins considera que os compromissos assumidos pelo Brasil n\u00e3o foram t\u00e3o ambiciosos. Estabeleceu-se a meta de elevar para 45% a participa\u00e7\u00e3o da energia renov\u00e1vel na matriz brasileira, o que n\u00e3o \u00e9 desafiador, uma vez que esse percentual, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), j\u00e1 foi em m\u00e9dia de cerca de 45% entre 2004 e 2009, observa o senador. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia por meio das fontes e\u00f3lica, solar e de biomassa, a contribui\u00e7\u00e3o foi de quase 28% do total da matriz energ\u00e9tica brasileira em 2014.<\/p>\n Lasier Martins ressalta ainda que o esfor\u00e7o de manter uma caracter\u00edstica renov\u00e1vel na matriz energ\u00e9tica j\u00e1 faz parte do ordenamento jur\u00eddico nacional. O relator cita a\u00a0Lei 9.478, de 1997, que elenca, entre os objetivos do Plano Nacional de Energia (PNE), o incremento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica nacional, o incentivo ao seu car\u00e1ter limpo, renov\u00e1vel e complementar \u00e0 fonte hidr\u00e1ulica e a mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de transportes.<\/p>\n O relator na CI argumenta ainda que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta interna de energia segue um planejamento elaborado para o setor, sistematizado em dois documentos referenciais: o PNE e o Plano Decenal de Energia (PDE). O PNE 2030, atualmente em vigor, prev\u00ea uma participa\u00e7\u00e3o de 45% de fontes renov\u00e1veis na oferta interna de energia para 2030. Da mesma forma, o PDE 2024, tamb\u00e9m em vig\u00eancia, estima ser vi\u00e1vel alcan\u00e7ar um percentual de 45% de participa\u00e7\u00e3o na oferta interna das fontes de energia renov\u00e1vel em 2024.<\/p>\n \u201cConsiderando as possibilidades em que se situa o planejamento energ\u00e9tico do pa\u00eds, nos parece invi\u00e1vel elevar esse percentual j\u00e1 a 60%, como proposto no projeto, pois isso excede a capacidade t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds de alcan\u00e7ar essa meta e pode onerar a oferta interna de energia\u201d, observa Lasier Martins no relat\u00f3rio da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (19), a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) dever\u00e1 analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0712\/2015, que estabelece meta de participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica brasileira para 2040. A reuni\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa. O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), defende …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5770,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[2248,2249,2250,1417,2251],"yoast_head":"\n