O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano para testar mecanismos que, no futuro, poder\u00e3o permitir vota\u00e7\u00f5es pela internet, a partir do telefone celular – sem necessidade de comparecimento do eleitor \u00e0s urnas. O novo sistema n\u00e3o vai valer para a disputa deste ano, mas \u00e9 mais uma tentativa da Corte de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experi\u00eancias de outros pa\u00edses.<\/p>\n
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Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado ontem. A ideia do TSE \u00e9 distribuir estandes com sistemas experimentais, na vota\u00e7\u00e3o de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valpara\u00edso de Goi\u00e1s (GO) e S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n
As companhias que se habilitarem poder\u00e3o montar uma estrutura dentro de locais de vota\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7os abertos e com ampla circula\u00e7\u00e3o. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos pr\u00f3prios smartphones. Os testes n\u00e3o guardar\u00e3o qualquer rela\u00e7\u00e3o com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecer\u00e3o neste ano.<\/p>\n
As demonstra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o candidatos e partidos fict\u00edcios e n\u00e3o haver\u00e1 compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias.<\/p>\n
A partir da experi\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de novembro, o TSE pretende debater estrat\u00e9gias para eventuais mudan\u00e7as no sistema brasileiro de vota\u00e7\u00f5es. Na Corte eleitoral h\u00e1 um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Segundo o TSE, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se ou quando um novo tipo de procedimento ser\u00e1 implementado.<\/p>\n
Exemplos<\/em><\/span><\/p>\n As estrat\u00e9gias para inovar com sistemas de participa\u00e7\u00e3o passam obrigatoriamente pela preserva\u00e7\u00e3o de tr\u00eas crit\u00e9rios: seguran\u00e7a, sigilo e efici\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que as urnas eletr\u00f4nicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfat\u00f3ria. No entanto, as m\u00e1quinas demandam custos elevados de manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e de log\u00edstica, por conta dos envios aos rinc\u00f5es do Brasil.<\/p>\n Caso o Brasil venha a permitir o voto online, n\u00e3o ser\u00e1 pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experi\u00eancias bem-sucedidas em alguns munic\u00edpios do M\u00e9xico e na Est\u00f4nia, por exemplo. O pa\u00eds europeu \u00e9 considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma elei\u00e7\u00e3o geral pela internet.<\/p>\n “O Brasil, por exemplo, n\u00e3o faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que \u00e9 caro demais. Pela internet, nos munic\u00edpios, poder\u00edamos melhorar formas de consulta popular. \u00c9 \u00f3bvio que nada ser\u00e1 transformado da noite para o dia, mas o legal \u00e9 que o TSE est\u00e1 tendo essa preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro. Em tese, voc\u00ea permite outras formas de acesso”, disse Pogliese.<\/p>\n Com uma tese de doutorado que se debru\u00e7ou sobre vota\u00e7\u00f5es digitais, o coordenador da Abradep afirma que \u00e9 poss\u00edvel manter a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 uma s\u00e9rie de alternativas tecnol\u00f3gicas que podem equiparar o n\u00edvel do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletr\u00f4nica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o \u00faltimo voto do eleitor.<\/p>\n Dessa forma, diz, uma escolha feita sob coa\u00e7\u00e3o poderia ser revista, em segredo. Outra sa\u00edda seria limitar um voto por dispositivo. “Ter\u00edamos que ter um conjunto de cuidados. N\u00e3o defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletr\u00f4nica. Mas defendemos que o voto eletr\u00f4nico seja uma alternativa.” A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a op\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: ESTADAO CONTEUDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano para testar mecanismos que, no futuro, poder\u00e3o permitir vota\u00e7\u00f5es pela internet, a partir do telefone celular – sem necessidade de comparecimento do eleitor \u00e0s urnas. O novo sistema n\u00e3o vai valer para a disputa deste ano, mas \u00e9 mais uma tentativa da Corte …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[6656,673,6657,6658],"yoast_head":"\n