A partir do dia 27 deste m\u00eas o eleitor piauiense poder\u00e1 denunciar irregularidades em campanhas eleitorais diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atrav\u00e9s do aplicativo de celular Pardal, desenvolvido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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Com o aplicativo instalado em seu aparelho, o eleitor poder\u00e1 anexar fotos das irregularidades e enviar relat\u00f3rio explicando o que deve ser apurado. Quando as den\u00fancias tratarem de outros temas que n\u00e3o estejam relacionados com a propaganda eleitoral, a ferramenta vai oferecer contato da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que podem contar com os cidad\u00e3os para atuar como fiscais da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O aplicativo passou por uma reformula\u00e7\u00e3o a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral.<\/p>\n
Isso porque havia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. O denunciante, muitas vezes, enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um pr\u00e9dio p\u00fablico, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.<\/p>\n
Novidades<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal disponibilizar\u00e1 um link espec\u00edfico para que as den\u00fancias sejam enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Haver\u00e1 ainda um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes, a fim de evitar: not\u00edcias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclus\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores para encaminhamento da not\u00edcia via sistema Pardal; impedimento de envio de not\u00edcia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de den\u00fancia e aos dados do denunciante; e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Pardal apenas para not\u00edcias relacionadas \u00e0s irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O Pardal tamb\u00e9m oferecer\u00e1 uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o do denunciante. Isso significa que, ao enviar a den\u00fancia, a pessoa receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado para a caixa postal do denunciante.<\/p>\n Por fim, o aplicativo foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias infundadas ou repetitivas (lixo eletr\u00f4nico), bem como para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato.<\/p>\n As novidades foram implementadas pela Justi\u00e7a Eleitoral a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo por meio da Portaria TSE n\u00ba 210\/2019 especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal. O grupo tamb\u00e9m prop\u00f4s a possibilidade de converter a den\u00fancia em processo dentro do Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), ap\u00f3s triagem eletr\u00f4nica e humana. As sugest\u00f5es foram acatadas pela Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral em despacho administrativo assinado em julho deste ano.<\/p>\n Fonte: Piau\u00ed Hoje com informa\u00e7\u00f5es do TRE-PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do dia 27 deste m\u00eas o eleitor piauiense poder\u00e1 denunciar irregularidades em campanhas eleitorais diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atrav\u00e9s do aplicativo de celular Pardal, desenvolvido pela Justi\u00e7a Eleitoral. Com o aplicativo instalado em seu aparelho, o eleitor poder\u00e1 anexar fotos das irregularidades e enviar relat\u00f3rio explicando o que deve ser apurado. Quando …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[6684,6685,608,6686],"yoast_head":"\n