O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI) expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o, assinada pelo promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Carcar\u00e1, aos partidos pol\u00edticos e pr\u00e9-candidatos da 21\u00aa Zona Eleitoral, que compreende os munic\u00edpios de Piracuruca, S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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De acordo com o MPPI, \u00e9 recomendado que os partidos pol\u00edticos e pr\u00e9-candidatos cumpram os decretos estaduais voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e evitem fazer aglomera\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es que contrariem os atos normativos, sob pena de incidir na pr\u00e1tica do crime disposto no artigo 268 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Conforme o MP, caso promovam reuni\u00f5es presenciais, os respons\u00e1veis devem respeitar as regras de distanciamento social, de 2 m por pessoa, al\u00e9m do uso correto de m\u00e1scara e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, os candidatos e pr\u00e9-candidatos s\u00e3o orientados a investir em reuni\u00f5es por meio digitais, pass\u00edveis de serem realizadas de forma mista, com a presen\u00e7a f\u00edsica, desde que observado o limite de pessoas mencionado anteriormente.<\/p>\n
O promotor orienta para a redu\u00e7\u00e3o do fluxo e perman\u00eancia de pessoas dentro do comit\u00ea ou locais de reuni\u00e3o para uma ocupa\u00e7\u00e3o de 2 metros por pessoa. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o distanciamento m\u00ednimo exigido, que sejam utilizadas barreiras f\u00edsicas entre as esta\u00e7\u00f5es de trabalho e\/ou a implementa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de rod\u00edzio de pessoas.<\/p>\n
Segundo o promotor, os partidos e candidatos s\u00e3o orientados ainda a n\u00e3o realizarem grandes aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, como com\u00edcio, caminhadas, carreatas, reuni\u00f5es com grande n\u00famero de pessoas, e o compartilhamento de material impresso de campanha. O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico estimula os partidos pol\u00edticos e candidatos a utilizarem estrat\u00e9gias de marketing digital, por meio de campanhas atrav\u00e9s de aplicativos e redes sociais, ao inv\u00e9s do uso de materiais impressos e informes publicit\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, candidatos e partidos s\u00e3o orientados a darem prefer\u00eancia \u00e0s campanhas eleitorais por meio do r\u00e1dio, TV e internet, conforme permitido por lei, com o uso da propaganda gratuita e devidamente autorizada, evitando o contato direto e pr\u00f3ximo com o eleitor.<\/p>\n
Ainda conforme o MPPI, a Promotoria de Justi\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o na 21\u00aa Zona Eleitoral expediu tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es ao comandante da 5\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar e aos \u00f3rg\u00e3os de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria dos tr\u00eas munic\u00edpios para que intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos pol\u00edticos que venham a ocorrer com o objetivo dar efetividade \u00e0s medidas higienicossanit\u00e1rias estabelecidas no Decreto Estadual n.\u00ba 19.164\/2020, principalmente no que se refere \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es destinadas aos candidatos e \u00e0s campanhas eleitorais.<\/p>\n
Fonte: Viagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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