{"id":58364,"date":"2020-10-01T17:13:03","date_gmt":"2020-10-01T20:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2020\/10\/01\/em-4-cidades-do-piaui-prefeitos-podem-ser-eleitos-com-1-voto\/"},"modified":"2020-10-01T17:13:03","modified_gmt":"2020-10-01T20:13:03","slug":"em-4-cidades-do-piaui-prefeitos-podem-ser-eleitos-com-1-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2020\/10\/01\/em-4-cidades-do-piaui-prefeitos-podem-ser-eleitos-com-1-voto\/","title":{"rendered":"Em 4 cidades do Piau\u00ed prefeitos podem ser eleitos com 1 voto"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O cargo de prefeito n\u00e3o motivou a disputa eleitoral em quatro munic\u00edpios do Piau\u00ed. Um levantamento feito pelo Cidadeverde.com encontrou apenas um candidato concorrendo ao pleito de 2020 nas cidades de Caridade, Jurema, Santo In\u00e1cio e Sim\u00f5es. Em todo o pa\u00eds s\u00e3o 106 munic\u00edpios nesta situa\u00e7\u00e3o em 17 estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Caridade, cidade localizada a 447 km ao Sul de Teresina, os 4.451 eleitores ter\u00e3o apenas uma op\u00e7\u00e3o de voto. Disputa a reelei\u00e7\u00e3o, o prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, do PSD.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No munic\u00edpio de Jurema, uma mulher disputa o poder municipal. \u00c9 Kaylanne da Silva Oliveira, do MDB. Em 2016 ela ficou em 2\u00ba lugar na disputa pela prefeitura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 em Santo In\u00e1cio, os eleitores ir\u00e3o ver na urna apenas o nome do atual prefeito Tairo Moura Mesquita, do Republicanos, que disputa reelei\u00e7\u00e3o. O mesmo acontece em Sim\u00f5es com Jos\u00e9 Wilson de Carvalho, do Progressistas, o Z\u00e9 Ulisses, atualmente gestor da cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nNestes casos, segundo o mestre e doutor em Direito P\u00fablico e advogado eleitoralista, Alexandre Nogueira, o candidato s\u00f3 perde a elei\u00e7\u00e3o se ele n\u00e3o tiver um \u00fanico voto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO TSE j\u00e1 decidiu que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter a maioria dos votos, basta que ele tenha a maioria dos votos v\u00e1lidos e, desta forma, exclui-se para fins de contabilidade dos votos, os votos brancos e nulos\u201d, explica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, s\u00f3 precisaria ter a maioria dos votos quando eles s\u00e3o anulados ou s\u00e3o tornados nulos por il\u00edcitos eleitorais, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQuando \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o apol\u00edtica do eleitor n\u00e3o entra essa regra da necessidade de ter a maioria dos votos. Ele precisa ter a maioria dos votos v\u00e1lidos e todos os votos v\u00e1lidos s\u00e3o aqueles que n\u00e3o s\u00e3o brancos, nem nulos. Se o candidato tiver somente o voto dele, ele pode ser eleito\u201d, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O advogado alerta que, mesmo sendo candidato \u00fanico, \u00e9 importante que ele trabalhe na campanha eleitoral para atingir a maior quantidade de votos poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 importante que os candidatos busquem a maioria de votos para que o seu mandato tenha legitimidade popular, j\u00e1 que pode acontecer, no caso de uma rejei\u00e7\u00e3o popular ao mandato, a press\u00e3o em torno, por exemplo, do poder legislativo para que esse mandato seja extremamente fiscalizado. Em um eventual caso de cometimento de qualquer il\u00edcito pol\u00edtico-administrativo, o prefeito pode vir a perder o mandato, n\u00e3o necessariamente pela justi\u00e7a eleitoral, mas sim tamb\u00e9m pelo poder legislativo. \u00c9 importante que trabalhe para que tenha a maioria dos votos poss\u00edvel\u201d, destaca Alexandre Nogueira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 28px;\"><em>Arranjo pol\u00edtico<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o cientista pol\u00edtico Cleber de Deus, as candidaturas \u00fanicas muitas vezes s\u00e3o resultado de arranjos pol\u00edticos dos grupos que dominam a regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA gente pode interpretar isso da seguinte forma: h\u00e1 descren\u00e7a sim das pessoas para participarem do processo eleitoral e pol\u00edtico. Isso \u00e9 um dado muito forte e existe, mas nessas cidades o que na verdade ocorre \u00e9 um arranjo pol\u00edtico, onde um grupo \u00e9 muito forte e termina na verdade aglutinando em torno de uma \u00fanica candidatura os grupos pol\u00edticos da cidade, n\u00e3o deixando margem para a oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Cl\u00e9ber, a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para o processo democr\u00e1tico. \u201c\u00c9 uma reaglutina\u00e7\u00e3o muito hegem\u00f4nica que domina aquela cidade, interfere diretamente e aniquila a oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um dom\u00ednio quase incontrast\u00e1vel do poder pol\u00edtico e para a democracia parece que n\u00e3o \u00e9 muito bom\u201d, finaliza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por conta da pandemia, as elei\u00e7\u00f5es este ano v\u00e3o acontecer no dia 15 de novembro. A propaganda eleitoral na TV e r\u00e1dio come\u00e7a no dia 9 de outubro e vai at\u00e9 13 de novembro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">CidadeVerde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cargo de prefeito n\u00e3o motivou a disputa eleitoral em quatro munic\u00edpios do Piau\u00ed. Um levantamento feito pelo Cidadeverde.com encontrou apenas um candidato concorrendo ao pleito de 2020 nas cidades de Caridade, Jurema, Santo In\u00e1cio e Sim\u00f5es. Em todo o pa\u00eds s\u00e3o 106 munic\u00edpios nesta situa\u00e7\u00e3o em 17 estados. 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