A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a para que o Banco Central suspenda a confec\u00e7\u00e3o das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam \u201cfalta de acessibilidade\u201d, j\u00e1 que as c\u00e9dulas t\u00eam a mesmas dimens\u00f5es da nota de R$ 20.<\/p>\n
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\u201cA inviabiliza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9dula pelas pessoas com defici\u00eancia visual, por gerar efeitos de exclus\u00e3o e preju\u00edzo ao exerc\u00edcio dos direitos dessa comunidade, caracteriza discrimina\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada na \u00faltima sexta-feira (9) e \u00e9 assinada em conjunto com a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal e com a Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n
No site da estatal, o banco afirma a escolha pelas dimens\u00f5es iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao \u201ccurto espa\u00e7o de tempo\u201d para colocar a nova nota em circula\u00e7\u00e3o. A c\u00e9dula foi lan\u00e7ada no dia 2 de setembro.<\/p>\n
O banco informou ainda que, para produzir a nova c\u00e9dula em formato maior, \u201ccom a adequada combina\u00e7\u00e3o de elementos de seguran\u00e7a, seria necess\u00e1ria adapta\u00e7\u00e3o do parque fabril, o que n\u00e3o era vi\u00e1vel no tempo dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u201cComo a nova c\u00e9dula possui um formato j\u00e1 existente, sua adapta\u00e7\u00e3o aos caixas eletr\u00f4nicos e aos demais equipamentos autom\u00e1ticos que aceitam e dispensam c\u00e9dulas ser\u00e1 mais r\u00e1pida.\u201d<\/p>\n
Outras medidas<\/strong><\/em><\/p>\n No documento, a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m solicita que a Justi\u00e7a determine o recolhimento das notas de R$ 200 j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o do Banco Central que, na impossibilidade de seja proibido de produzir novas c\u00e9dulas com tamanhos semelhantes ao de qualquer outra nota j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal informou que \u201cestudava uma medida judicial cab\u00edvel para contestar a decis\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional\u201d.<\/p>\n \u201cRecebemos a resposta do Banco Central, informando que precisavam colocar as c\u00e9dulas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel no mercado por conta da pandemia. E que haveria a acessibilidade, j\u00e1 que as notas possuem marca\u00e7\u00f5es t\u00e1teis, embora n\u00e3o tenham o tamanho diferenciado.\u201d<\/p>\n O que dizem os deficientes visuais<\/strong><\/em><\/p>\n A reportagem conversou com deficientes visuais para saber sobre as dificuldades em diferenciar as notas. O consultor Fernando Rodrigues Hiacovvith, de 32 anos, afirmou que, em setembro, j\u00e1 entregou a nota de R$ 200, por engano, ao realizar um pagamento.<\/p>\n \u201cAcabei confundindo ao pagar uma compra de R$ 12. Entreguei a nota de R$ 200, e o rapaz disse que n\u00e3o teria troco. Ent\u00e3o, tive que tirar todo o meu dinheiro do bolso para ele me ajudar a identificar a nota de R$ 20\u201d, contou Fernando.<\/p>\n \u201cA nota de R$ 200 tem o mesmo tamanho da de R$ 20, \u00e9 complicado. Tenho que contar com a boa f\u00e9 da pessoa.\u201d<\/p>\n Quem tamb\u00e9m lida diariamente com os desafios da acessibilidade \u00e9 a auxiliar de enfermagem Larissa P\u00e2mela Almeida Rodrigues, de 31 anos. Ela tem baixa vis\u00e3o desde os 20 anos, quando perdeu parte do sentido devido \u00e0s complica\u00e7\u00f5es do diabetes.<\/p>\n \u201cComo deficiente visual parcial, preciso de ajuda para ler letreiro de \u00f4nibus, ir ao banco e tenho dificuldade em diferenciar algumas c\u00e9dulas de dinheiro, por serem muito parecidas\u201d, conta.<\/p>\n \u201cMuitas vezes as imagens n\u00e3o s\u00e3o n\u00edtidas para pessoas com res\u00edduo m\u00ednimo da vis\u00e3o ou para quem tem a defici\u00eancia total.\u201d<\/p>\n Assim como para tantos outros cegos, para Larissa, hoje, a dificuldade maior est\u00e1 na diferencia\u00e7\u00e3o das notas de R$ 20 e de R$ 200.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 acessibilidade nenhuma, porque ambas n\u00e3o t\u00eam um ponto sequer para diferenciar no braile. A \u00fanica coisa \u00e9 o alto relevo, que identifica se s\u00e3o verdadeiras ou n\u00e3o.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, a auxiliar de enfermagem tamb\u00e9m costuma confundir as c\u00e9dulas de R$ 2 e de R$ 100, devido \u00e0 semelhan\u00e7a de cor. Entre as moedas, ela diz que as de R$ 0,05 e as de R$ 0,10 \u201cs\u00e3o praticamente inacess\u00edveis para uma pessoa com baixa vis\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Meio Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a para que o Banco Central suspenda a confec\u00e7\u00e3o das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam \u201cfalta de acessibilidade\u201d, j\u00e1 que as c\u00e9dulas t\u00eam a mesmas dimens\u00f5es da nota de R$ 20. \u201cA inviabiliza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9dula …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[414,118],"tags":[5372,7030,7031,7032],"yoast_head":"\n
\nEm setembro, a Defensoria do DF j\u00e1 havia recomendado as mudan\u00e7as ao banco e \u00e0 Casa da Moeda. As orienta\u00e7\u00f5es, portanto, n\u00e3o foram acatadas.<\/p>\n