O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou a suspens\u00e3o de todos os eventos pol\u00edticos no estado do Piau\u00ed. O of\u00edcio foi assinado pelo procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e encaminhado em resposta ao parecer t\u00e9cnico elaborado pela Diretoria da Unidade de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual (Divisa) sobre o protocolo espec\u00edfico do Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais do Piau\u00ed (COE), que estabelece orienta\u00e7\u00f5es aos partidos pol\u00edticos durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
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O objetivo dessas orienta\u00e7\u00f5es do MPF \u00e9 tentar conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ministerial recomenda que a campanha seja feita de forma virtual, sem aglomera\u00e7\u00f5es, inclusive no segundo turno.<\/p>\n
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Veja as novas orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Que todos os partidos pol\u00edticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomera\u00e7\u00f5es, como com\u00edcios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeira\u00e7os, reuni\u00f5es e eventos em geral relacionados;<\/p>\n
– A campanha pol\u00edtica democr\u00e1tica dever\u00e1 ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomera\u00e7\u00f5es e com menor risco de dano \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– As visitas de candidatos aos eleitores s\u00e3o permitidas, desde que, se siga as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
a) O candidato n\u00e3o seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;<\/p>\n
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domic\u00edlio. A visita deve se limitar \u00e0 \u00e1rea peri-domiciliar (preferencialmente na \u00e1rea da frente do terreno);<\/p>\n
c) todos dever\u00e3o obrigatoriamente usar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domic\u00edlios visitados);<\/p>\n
e) candidatos n\u00e3o dever\u00e3o permitir que as visitas se tornem “caminhadas pol\u00edticas”, n\u00e3o devem ser acompanhados por n\u00famero de pessoas superior ao estabelecido na al\u00ednea “a”.<\/p>\n
– Todos os partidos pol\u00edticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas t\u00e9cnicas definidas pelas autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es valem para todo o per\u00edodo eleitoral, incluindo o segundo turno.<\/p>\n
O procurador ressalta que consta no Parecer T\u00e9cnico, que os Protocolos de Medidas Higienicosanit\u00e1rias, as Notas e Recomenda\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os\/autoridades sanit\u00e1rias no estado \u201cs\u00e3o normas t\u00e9cnicas de cumprimento obrigat\u00f3rio, que sujeitam partidos pol\u00edticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e at\u00e9 mesmo eleitores a san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis segundo as leis sanit\u00e1rias”.<\/p>\n
Fonte: Viagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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