Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques \u00e9 o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal at\u00e9 2047, quando completa 75 anos.<\/p>\n
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A cerim\u00f4nia foi r\u00e1pida, com dura\u00e7\u00e3o de cerca de 15 minutos. Devido \u00e0 pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.<\/p>\n
O novo ministro n\u00e3o discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. \u201cPrometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Carreira<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Bras\u00edlia. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piau\u00ed.<\/p>\n Perfil<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n No dia 21 de outubro, o plen\u00e1rio do Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da vota\u00e7\u00e3o, durante a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado \u201cgarantismo judicial\u201d significa a aplica\u00e7\u00e3o da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode ser confundido com leni\u00eancia.<\/p>\n \u201cSim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condena\u00e7\u00e3o, precisam passar por um devido processo legal. E isso \u00e9 o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo\u201d, afirmou.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques \u00e9 o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal at\u00e9 2047, quando completa 75 anos. A cerim\u00f4nia foi r\u00e1pida, com dura\u00e7\u00e3o de cerca de 15 minutos. Devido \u00e0 pandemia de covid-19, o …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,188],"tags":[7427,7428,7429,7430],"yoast_head":"\n