A segunda onda da covid-19 j\u00e1 registrada em pa\u00edses da Europa e nos EUA fez subir a press\u00e3o em uma ala do governo e tamb\u00e9m no Congresso pela prorroga\u00e7\u00e3o das medidas de combate aos efeitos da pandemia, principalmente o aux\u00edlio emergencial – cujo pagamento, a princ\u00edpio, ser\u00e1 encerrado em dezembro. Mas de olho no risco fiscal, a equipe econ\u00f4mica come\u00e7ou a costurar uma solu\u00e7\u00e3o legal para fechar a porta a uma eventual corrida de minist\u00e9rios para autorizar gastos na reta final do ano, deixando pagamentos “pendurados” para 2021 por meio dos chamados “restos a pagar” (despesas transferidas de um ano para o outro).<\/p>\n
\n
\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 publicar uma portaria para delimitar quais restos a pagar da pandemia poder\u00e3o ser pagos no ano que vem. Ser\u00e1 um procedimento especial \u00fanico para as despesas que foram feitas com base no chamado or\u00e7amento de guerra e que v\u00e3o ficar para 2021, criando uma esp\u00e9cie de cintur\u00e3o de seguran\u00e7a para a gest\u00e3o fiscal no ano que vem.<\/p>\n
Aprovado pelo Congresso, o or\u00e7amento de guerra tirou v\u00e1rias amarras de regras fiscais para permitir ao governo ampliar os gastos no combate aos efeitos da pandemia. A portaria est\u00e1 em an\u00e1lise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n
Por essa regra, apenas os restos a pagar processados ficar\u00e3o de p\u00e9 de um ano para o outro. O carimbo de “processado” \u00e9 dado quando o governo reconhece a d\u00edvida, ou seja, quando o bem ou servi\u00e7o \u00e9 entregue, ou h\u00e1 o reconhecimento de um direito ao recebimento daquele recurso. Com isso, gastos n\u00e3o processados (ou seja, houve apenas a promessa de despesa, sem avan\u00e7o) n\u00e3o permanecer\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos como restos a pagar. No caso do aux\u00edlio, s\u00f3 quem fizer jus ao benef\u00edcio em dezembro de 2020 poder\u00e1 receber qualquer eventual valor pendente em 2021.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 fechar qualquer brecha legal que possa permitir aos minist\u00e9rios deixar uma fatura muito grande para 2021. Segundo apurou a reportagem, alguns \u00f3rg\u00e3os consultaram informalmente a \u00e1rea econ\u00f4mica sobre a possibilidade de empenhar recursos destinados originalmente \u00e0 crise para outras \u00e1reas que est\u00e3o com or\u00e7amento muito apertado em 2021.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial est\u00e1 sendo cobrada porque o governo demora em apontar uma solu\u00e7\u00e3o para o fim do benef\u00edcio. Uma das propostas defendidas \u00e9 a concess\u00e3o de mais dois aux\u00edlios por meio de medida provis\u00f3ria. H\u00e1 quem defenda a inclus\u00e3o dessa prorroga\u00e7\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria 1.000, que estendeu o aux\u00edlio at\u00e9 o fim desteano com valor de R$ 300. A MP ainda n\u00e3o foi apreciada pelo Congresso.<\/p>\n
Press\u00e3o. Essa press\u00e3o foi refor\u00e7ada por pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada na semana passada, na qual 72% dos entrevistados defenderam a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por mais alguns meses a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n
“\u00c9 impressionante como o governo n\u00e3o conseguiu pautar ainda esse debate (a alternativa ao fim do aux\u00edlio)”, disse Pedro Fernando Nery, consultor do Senado. Para ele, h\u00e1 hoje um “abismo” que separa os dias 31 de dezembro e 1.\u00ba de janeiro de 2021, quando n\u00e3o haver\u00e1 mais o aux\u00edlio. O economista destaca que est\u00e1 contratada alta da pobreza, do desemprego e da desigualdade. “Alguma coisa ter\u00e1 de ser feita. N\u00e3o consigo pensar num assunto mais urgente.”<\/p>\n
Para Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), \u00e9 muito prov\u00e1vel que depois do ver\u00e3o uma segunda onda da covid possa atingir o Brasil “Seria adequado para o governo manter uma estrat\u00e9gia pela qual uma eventual renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio seguisse a ideia de redu\u00e7\u00e3o gradual”, recomendou. Segundo ele, isso pode envolver uma redu\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos dois meses, dando tempo para avaliar quais s\u00e3o os reflexos de uma segunda onda l\u00e1 fora e como poderia se planejar para atuar no Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o Brasil tem uma onda longa da covid e que a preocupa\u00e7\u00e3o deve ser maior no ver\u00e3o com os voos que partem da Europa para o Brasil. Ele garante que n\u00e3o h\u00e1 planos de renova\u00e7\u00e3o do Estado de calamidade e nem de aux\u00edlios. “Se tivermos um fato extraordin\u00e1rio, todas as cartas ser\u00e3o colocadas na mesa, mas hoje estamos caminhando para uma n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do Estado de calamidade e vamos tratar do Renda Brasil”, disse. O Renda Brasil ou Cidad\u00e3 \u00e9 o novo programa que o governo estuda em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do Congresso Nacional tamb\u00e9m j\u00e1 cogitaram a possibilidade de remanejar eventuais “sobras” dos gastos contra covid para investimentos p\u00fablicos. Em julho, a Casa Civil avaliou consultar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a possibilidade de empenhar em 2020 gastos com obras e investimentos a serem executados apenas nos pr\u00f3ximos anos. Revelada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, a consulta era um pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, e acabou sendo suspensa ap\u00f3s ser interpretada pelo mercado como tentativa de drible ao teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A segunda onda da covid-19 j\u00e1 registrada em pa\u00edses da Europa e nos EUA fez subir a press\u00e3o em uma ala do governo e tamb\u00e9m no Congresso pela prorroga\u00e7\u00e3o das medidas de combate aos efeitos da pandemia, principalmente o aux\u00edlio emergencial – cujo pagamento, a princ\u00edpio, ser\u00e1 encerrado em dezembro. Mas de olho no risco …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[7440,7441,7442],"yoast_head":"\n