Faltam exatos seis dias para a elei\u00e7\u00e3o do dia 15 de novembro, quando os eleitores comparecer\u00e3o \u00e0s urnas para escolheres prefeitos e vereadores. Nos dias finais da campanha pol\u00edtica, a Justi\u00e7a Eleitoral alerta eleitores e candidatos sobre a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, conhecida como compra de votos. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para uma s\u00e9rie de medidas que dever\u00e3o ser adotas em um pleito realizado em meio a pandemia.<\/p>\n
\n
\n
Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a compra de votos n\u00e3o ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro em troca. Para a lei, a compra ocorreria tamb\u00e9m diante da doa\u00e7\u00e3o, do oferecimento, da promessa ou da entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Se tal irregularidade for comprovada, poder\u00e1 haver a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou do diploma caso o candidato j\u00e1 tenha tomado posse. Ele tamb\u00e9m fica sujeito a aplica\u00e7\u00e3o de multa. A regra est\u00e1 prevista na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e no C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
Medidas Sanit\u00e1rias<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n De acordo com as medidas de seguran\u00e7a indicadas no Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, elaborado pela consultoria gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais S\u00edrio-Liban\u00eas e Albert Einstein, o uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio. O juiz pode usar do poder de pol\u00edcia para expulsar o eleitor que insistir em entrar no local de vota\u00e7\u00e3o sem m\u00e1scara.<\/p>\n Apenas em caso de d\u00favida na hora da identifica\u00e7\u00e3o, o mes\u00e1rio poder\u00e1, excepcionalmente, pedir ao eleitor para se afastar dois passos para tr\u00e1s e abaixar a m\u00e1scara brevemente, evitando se comunicar por esse tempo, apenas para o reconhecimento facial.<\/p>\n Outra medida de higiene \u00e9 o uso de caneta pr\u00f3pria. Os eleitores ser\u00e3o orientados a higienizar as m\u00e3os com \u00e1lcool em gel antes e depois de votar. A perman\u00eancia nos locais de vota\u00e7\u00e3o deve compreender apenas o tempo suficiente para a identifica\u00e7\u00e3o e a digita\u00e7\u00e3o do voto. N\u00e3o \u00e9 permitido levar crian\u00e7as.<\/p>\n Disque Elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O Disque Elei\u00e7\u00f5es 2020 estar\u00e1 dispon\u00edvel na v\u00e9spera e no dia das elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do n\u00famero 0800-086-5040. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE), o servi\u00e7o foi aperfei\u00e7oado tornando-se mais preciso e eficiente, sem duplicidade de atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es junto a outros servi\u00e7os disponibilizados pelo tribunal para a mesma finalidade.<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es, que em pleitos anteriores eram prestadas pelo Disque Elei\u00e7\u00f5es, agora est\u00e3o ofertadas, em diversos campos no site do TRE-PI e TSE (www.tse.jus.br e www.tre-pi.jus.br), como por exemplo: legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2020; jurisprud\u00eancia \u2013 TSE\/TRE-PI; manuais e folders diversos; estat\u00edstica e evolu\u00e7\u00e3o do eleitorado; filiados e diret\u00f3rios partid\u00e1rios e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n As consultas e outras solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s de e-mails, atendimento telef\u00f4nico e excepcionalmente atendimento presencial.<\/p>\n Condutas vedadas<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, no dia da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos. Tamb\u00e9m s\u00e3o vedados, at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, com ou sem utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas portando vestu\u00e1rio padronizado ou instrumentos de propaganda. A caracteriza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o coletiva e\/ou ruidosa, abordagem, aliciamento, utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de persuas\u00e3o ou convencimento e distribui\u00e7\u00e3o de camisetas, tamb\u00e9m ficam proibidos.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe ainda o uso de alto-falantes, amplificadores de som, com\u00edcio, carreata e qualquer ve\u00edculo com jingles. A boca de urna, o o derrame de santinhos e outros impressos no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que realizado na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o; e a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fado na internet est\u00e3o proibidos.<\/p>\n Mes\u00e1rios<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Aos servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, aos mes\u00e1rios e aos escrutinadores, \u00e9 vedado o uso de vestu\u00e1rio ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido pol\u00edtico, de coliga\u00e7\u00e3o ou de candidato, no recinto das se\u00e7\u00f5es eleitorais e juntas apuradoras. Nos munic\u00edpios nos quais determinadas cores representem um determinado candidato ou coliga\u00e7\u00e3o, recomenda-se bom senso em avaliar adequa\u00e7\u00e3o em se evitar tal cor em vestimenta usada por serventu\u00e1rio a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n As den\u00fancias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal ou encaminhadas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n Fonte: Cidade Verde<\/em><\/span> Faltam exatos seis dias para a elei\u00e7\u00e3o do dia 15 de novembro, quando os eleitores comparecer\u00e3o \u00e0s urnas para escolheres prefeitos e vereadores. Nos dias finais da campanha pol\u00edtica, a Justi\u00e7a Eleitoral alerta eleitores e candidatos sobre a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, conhecida como compra de votos. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para uma s\u00e9rie …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125,118],"tags":[382,7482,7483,7484,7485,7486],"yoast_head":"\n
\nCom informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"