A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (24), a pagar R$ 40 mil de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-senadora Regina Sousa (PT-PI), atual vice-governadora do Piau\u00ed, por insultos que proferiu ainda como jornalista contra a petista. Para a Quarta Turma do STJ, Joice extrapolou a “margem toler\u00e1vel de cr\u00edtica”, zombou e menosprezou a ent\u00e3o senadora ao divulgar v\u00eddeo e fazer coment\u00e1rios sobre ela durante a sess\u00e3o de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, Joice acompanhava as manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares em local reservado \u00e0 imprensa no Senado. Depois de gravar o pronunciamento de Regina Sousa, ela divulgou o v\u00eddeo no YouTube e no Facebook, com coment\u00e1rios nos quais chamava a petista de “semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.<\/p>\n
Para o colegiado, a atual deputada, ao divulgar um v\u00eddeo com imagens da sess\u00e3o, fez coment\u00e1rios n\u00e3o relacionados ao conte\u00fado do discurso de Regina Sousa, afastando-se da margem toler\u00e1vel de cr\u00edtica e promovendo um ato de zombaria e menosprezo contra a ex-senadora.<\/p>\n
“As adjetiva\u00e7\u00f5es de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento hist\u00f3rico de interesse nacional, ao rev\u00e9s, traduzem express\u00f5es moralmente ofensivas, superando os limites da cr\u00edtica e da opini\u00e3o, notadamente em raz\u00e3o da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos”, avaliou o relator do recurso da atual vice-governadora, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os autos, Joice Hasselmann acompanhava as manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares em local do Senado reservado aos profissionais de imprensa. Ela gravou o pronunciamento de Maria Regina Sousa e divulgou o v\u00eddeo no YouTube e no Facebook, com coment\u00e1rios nos quais proferiu ofensas como “semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.<\/p>\n
Limites<\/strong><\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o \u2013 senten\u00e7a mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. Para o tribunal, os coment\u00e1rios emitidos pela jornalista, apenas por serem contr\u00e1rios aos interesses da senadora, n\u00e3o justificariam a condena\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o lembrou que a liberdade de informa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, da mesma forma que a liberdade de imprensa, n\u00e3o s\u00e3o direitos absolutos, pois encontram limites na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n “\u00c9 certo que a comunica\u00e7\u00e3o pela imprensa, que re\u00fane em si a informa\u00e7\u00e3o e a express\u00e3o, goza de liberdade para melhor desenvolver sua atividade essencial, socialmente importante, mas \u00e9 igualmente certo que essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana, ligada a valores da personalidade: honra, imagem e direito de professar suas convic\u00e7\u00f5es, sejam de que natureza forem”, explicou o ministro.<\/p>\n Difama\u00e7\u00e3o, n\u00e3o informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com base em precedentes do STJ, Salom\u00e3o ressaltou que os direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de express\u00e3o, por meio da imprensa, devem observar alguns requisitos, como o compromisso \u00e9tico com a informa\u00e7\u00e3o veross\u00edmil, a preserva\u00e7\u00e3o da honra e da imagem da pessoa e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica jornal\u00edstica caluniosa ou difamat\u00f3ria.<\/p>\n Para o ministro, Joice Hasselmann “extrapolou os limites assegurados para o exerc\u00edcio daqueles direitos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel atribuir \u00e0s cr\u00edticas dirigidas \u00e0 senadora car\u00e1ter informativo e opinativo do of\u00edcio jornal\u00edstico, acarretando ofensa \u00e0 honra e \u00e0 imagem da recorrente”.<\/p>\n Ao fixar a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 40 mil \u2013 com base em processos semelhantes e na gravidade das ofensas \u2013, Salom\u00e3o tamb\u00e9m destacou que a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo pela internet acabou por propagar os insultos para um n\u00famero indeterminado de espectadores, o que eleva o grau de reprovabilidade da conduta.<\/p>\n O portal Cidadeverde.com tentou falar com assessoria de Joice e n\u00e3o obteve \u00eaxito. O portal deixa espa\u00e7o aberto para esclarecimentos.<\/p>\n Fonte: STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (24), a pagar R$ 40 mil de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-senadora Regina Sousa (PT-PI), atual vice-governadora do Piau\u00ed, por insultos que proferiu ainda como jornalista contra a petista. Para a Quarta Turma do STJ, Joice extrapolou a “margem toler\u00e1vel de cr\u00edtica”, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[118,188],"tags":[7715,7716,7717],"yoast_head":"\n