{"id":616,"date":"2018-08-15T20:18:52","date_gmt":"2018-08-15T23:18:52","guid":{"rendered":"http:\/\/srv.portalnpm.com.br\/?p=616"},"modified":"2018-08-15T20:18:52","modified_gmt":"2018-08-15T23:18:52","slug":"pt-registra-candidatura-de-lula-a-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2018\/08\/15\/pt-registra-candidatura-de-lula-a-presidente\/","title":{"rendered":"PT registra candidatura de Lula a presidente"},"content":{"rendered":"

registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, a candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.<\/p>\n

O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de pol\u00edticos da coliga\u00e7\u00e3o que re\u00fane PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura \u00e0s 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, s\u00e3o 13 os candidatos a presidente da Rep\u00fablica na elei\u00e7\u00e3o deste ano. O n\u00famero \u00e9 o maior desde a elei\u00e7\u00e3o de 1989.<\/p>\n

Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D\u00b4Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula. Por acordo com o PCdoB, o PT ceder\u00e1 o posto de vice a Manuela, seja qual for o candidato a presidente pelo partido.<\/p>\n

O ex-presidente est\u00e1 preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a no caso do triplex do Guaruj\u00e1 a uma pena de 12 anos e 1 m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

Essa condena\u00e7\u00e3o enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel. Mas essa quest\u00e3o ainda ter\u00e1 de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugna\u00e7\u00e3o (contesta\u00e7\u00e3o) \u00e0 candidatura do petista.<\/p>\n

Na documenta\u00e7\u00e3o para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milh\u00f5es. A ocupa\u00e7\u00e3o declarada \u00e9 torneiro-mec\u00e2nico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrim\u00f4nio de R$ 428,4 mil.<\/p>\n

Em texto divulgado pelo PT ap\u00f3s o registro da candidatura , intitulado \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, Lula se diz \u201cv\u00edtima de uma ca\u00e7ada judicial\u201d.<\/p>\n

\u201cCom meu nome aprovado na conven\u00e7\u00e3o, a Lei Eleitoral garante que s\u00f3 n\u00e3o serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justi\u00e7a Eleitoral. N\u00e3o pretendo morrer, n\u00e3o cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro at\u00e9 o final\u201d, afirma na carta o ex-presidente.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.<\/p>\n

\u201cAqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Est\u00e1 devidamente registrado como candidato da coliga\u00e7\u00e3o O Povo Feliz de Novo\u201d, anunciou a petista.<\/p>\n

O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um \u201cresgate do Brasil que est\u00e1 sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]\u201d. Haddad disse que, \u201cse a legisla\u00e7\u00e3o for cumprida\u201d, a chapa ser\u00e1 mantida at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o registro, os pol\u00edticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Bras\u00edlia. O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo e candidato a vice disse que vai \u201crodar o pa\u00eds\u201d para levar a mensagem de Lula aos eleitores.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo defendeu que Lula participe da campanha no r\u00e1dio e na TV e tamb\u00e9m de entrevistas a telejornais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQueremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legisla\u00e7\u00e3o a partir de hoje autorize. O artigo 16 do C\u00f3digo Eleitoral \u00e9 clar\u00edssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura\u201d, declarou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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  • Ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coliga\u00e7\u00e3o ou Minist\u00e9rio P\u00fablico questionarem candidaturas;<\/li>\n
  • \u00c9 poss\u00edvel haver mais de uma impugna\u00e7\u00e3o de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, \u201cos meios de prova com que se pretende demonstrar\u201d a ilegalidade da candidatura;<\/li>\n
  • O questionamento ter\u00e1 um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal \u00e9 exclu\u00eddo); o relator ficar\u00e1 respons\u00e1vel por notificar o candidato questionado;<\/li>\n
  • Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;<\/li>\n
  • Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas serem ouvidas; o prazo pode n\u00e3o ser necessariamente cumprido se o TSE entender que n\u00e3o h\u00e1 necessidade para o julgamento da candidatura;<\/li>\n
  • H\u00e1 previs\u00e3o legal tamb\u00e9m de mais cinco dias para que o relator proceda \u00e0 coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa tamb\u00e9m pode ser exclu\u00edda do processo se o juiz entender que n\u00e3o h\u00e1 necessidade;<\/li>\n
  • H\u00e1 previs\u00e3o legal, ent\u00e3o, do prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;<\/li>\n
  • A lei prev\u00ea que, ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es, os autos ficar\u00e3o prontos para julgamento pelo tribunal na sess\u00e3o seguinte;<\/li>\n
  • De qualquer decis\u00e3o sobre a candidatura, cabem ao pr\u00f3prio TSE, at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decis\u00e3o;<\/li>\n
  • A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento at\u00e9 17 de setembro, mas ainda \u00e9 poss\u00edvel que recursos sejam julgados depois;<\/li>\n
  • Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decis\u00e3o do TSE j\u00e1 come\u00e7a a ser aplicada;<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
    Estima-se que, na hip\u00f3tese de impugna\u00e7\u00e3o, cumpridas todas essas etapas um\u00a0eventual julgamento da candidatura de Lula se d\u00ea em data pr\u00f3xima a 5 de setembro.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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