O governo e lideran\u00e7as partid\u00e1rias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prev\u00ea a edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) para liberar o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o -j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, no Senado- de uma proposta unificada que trar\u00e1 medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
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O plano foi constru\u00eddo em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
Pelo acordo, ser\u00e3o fundidas as PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n
A ideia do governo e da c\u00fapula do Congresso \u00e9 aprovar a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n
“As PECs viraram uma s\u00f3. O fundamental para o pa\u00eds \u00e9 que a gente d\u00ea o sinal completo, uma moeda de duas faces. Apresentar uma solu\u00e7\u00e3o, milhares de brasileiros n\u00e3o t\u00eam o que comer e precisam do Estado, e, ao mesmo tempo voc\u00ea sinaliza para a retomada da agenda [de reformas] para a qual o presidente Bolsonaro foi eleito”, disse o relator das propostas, senador Marcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o de representantes de partidos do Senado, o l\u00edder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que a proposta foi apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n
A nova PEC deve conter propostas de gatilhos para a conten\u00e7\u00e3o de despesas, mas ser\u00e1 “desidratada”, sem pontos pol\u00eamicos que impediram o avan\u00e7o das propostas anteriores no Congresso.<\/p>\n
A retirada desses pontos pol\u00eamicos seria uma forma de acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e a consequente aprecia\u00e7\u00e3o da MP do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Prates afirma que a nova proposta ser\u00e1 centrada em quatro pontos: o respeito \u00e0 regra de ouro e acionamento de gatilhos, equil\u00edbrio fiscal intergeracional e sustentabilidade da d\u00edvida. O quarto ponto, ainda em discuss\u00e3o, deve ser a chamada cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica, que retiraria travas do Or\u00e7amento para liberar os gastos emergenciais.
\nA oposi\u00e7\u00e3o no Senado afirma que vai exercer press\u00e3o para que as parcelas do aux\u00edlio emergencial sejam de R$ 600, por no m\u00ednimo seis meses. O governo trabalha com o valor de at\u00e9 R$ 250 por per\u00edodo mais curto.<\/p>\n
Jean Paul Prates afirma que n\u00e3o h\u00e1 compromissos para a vota\u00e7\u00e3o de medidas mais severas de ajuste fiscal, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial -como redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de servidores.<\/p>\n
Em breve pronunciamento na tarde desta quinta, o presidente do Senado disse que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o ser\u00e1 uma contrapartida ao gasto com a assist\u00eancia, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necess\u00e1rio ter responsabilidade fiscal.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 criar uma cl\u00e1usula de calamidade para que se tenha a brecha necess\u00e1ria para termos o aux\u00edlio emergencial no Brasil”, disse.<\/p>\n
Pacheco n\u00e3o deu detalhes sobre o formato, valor ou n\u00famero de parcelas do aux\u00edlio. A equipe econ\u00f4mica defende o pagamento de tr\u00eas (ou, no m\u00e1ximo, quatro) parcelas entre R$ 200 e R$ 250.<\/p>\n
Segundo o senador, o relat\u00f3rio da PEC ser\u00e1 apresentado at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (22).<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial vigorou em 2020, com o objetivo de dar suporte a vulner\u00e1veis durante a pandemia. A assist\u00eancia foi paga, inicialmente, em parcelas de R$ 600. Nos \u00faltimos meses do ano, o valor foi reduzido para R$ 300.<\/p>\n
Mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros foram beneficiados. O custo total ao Tesouro se aproximou de R$ 300 bilh\u00f5es, valor que seria suficiente para financiar quase uma d\u00e9cada do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Desde o fim do ano, quando os repasses do benef\u00edcio foram encerrados apesar de n\u00e3o haver sinal de enfraquecimento da pandemia, a equipe econ\u00f4mica resistia \u00e0 ideia de abrir uma nova rodada de pagamentos.<\/p>\n
Por press\u00e3o pol\u00edtica, o time de Guedes passou a formular modelos para uma reedi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, mas colocou na mesa de negocia\u00e7\u00e3o a necessidade de estabelecer contrapartidas de redu\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
Guedes prop\u00f4s, ent\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o das PECs que trazem medidas de ajuste nas contas p\u00fablicas. As propostas apresentadas pelo governo em 2019, no entanto, promovem uma reestrutura\u00e7\u00e3o radical do Estado. Por isso, sofriam com resist\u00eancia de parlamentares e estavam travadas no Senado h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
Entre as medidas previstas nas PECs Emergencial e do Pacto Federativo, est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, fus\u00e3o dos repasses m\u00ednimos obrigat\u00f3rios para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pequenos.<\/p>\n
Os textos ainda criam a figura do “estado de emerg\u00eancia fiscal”, quando Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios se desenquadrarem de regras fiscais. Nesses casos, ficariam suspensas promo\u00e7\u00f5es e reajustes salariais de servidores p\u00fablicos, cria\u00e7\u00e3o de cargos e concursos. Ainda seria autorizada uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% nas jornadas e sal\u00e1rios de servidores.
\nCongressista e t\u00e9cnicos do governo ainda articulam e fazem c\u00e1lculos para definir quais desses gatilhos estar\u00e3o presentes na proposta que pode ser votada semana que vem.<\/p>\n
Nesta quinta, Lira elogiou a harmonia entre C\u00e2mara, Senado e governo e afirmou que a reuni\u00e3o foi simb\u00f3lica para tratar “dos assuntos que s\u00e3o importantes para o Brasil”.
\n“As PECs que tramitam no Senado, as que tramitam na C\u00e2mara e o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m das vacinas e da pandemia”, disse.<\/p>\n
Sem citar a controv\u00e9rsia envolvendo a pris\u00e3o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira falou que todos os outros assuntos “s\u00e3o laterais.”<\/p>\n
“A nossa democracia \u00e9 forjada em firmeza de institui\u00e7\u00f5es e n\u00f3s, com isso, demos aqui uma demonstra\u00e7\u00e3o clara para toda a popula\u00e7\u00e3o de que enfrentaremos os problemas”, ressaltou.<\/p>\n
“Eles se acomodam gradativamente com o tempo, mas as pautas que foram tra\u00e7adas pelo governo federal, pela C\u00e2mara e pelo Senado continuar\u00e3o firmes, sem obst\u00e1culos para que as suas discuss\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am o mais r\u00e1pido poss\u00edvel nas duas Casas.”<\/p>\n
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Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo e lideran\u00e7as partid\u00e1rias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prev\u00ea a edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) para liberar o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o -j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, no Senado- de uma proposta unificada que trar\u00e1 medidas de ajuste fiscal. O plano foi constru\u00eddo em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios e em …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[414],"tags":[9836,9837,9838],"yoast_head":"\n