O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta sexta-feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do aux\u00edlio emergencial. Os primeiros repasses ser\u00e3o feitos em abril, mas o governo ainda n\u00e3o apresentou o cronograma dos pagamentos.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia foi autorizada em MP (medida provis\u00f3ria) editada na \u00faltima semana. Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e crit\u00e9rios para os pagamentos. Cada parcela ter\u00e1 valor padr\u00e3o de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receber\u00e3o R$ 150 por m\u00eas.<\/p>\n
Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor ser\u00e1 de R$ 375 -50% mais alto do que o benef\u00edcio b\u00e1sico. Nesse caso, o decreto define que o valor ser\u00e1 pago a grupos familiares comandados por mulheres sem c\u00f4njuge, com no m\u00ednimo uma pessoa menor de 18 anos.<\/p>\n
Na nova rodada, ser\u00e1 permitido que apenas uma pessoa por fam\u00edlia receba o benef\u00edcio. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para at\u00e9 duas pessoas por lar.<\/p>\n
Para atender a esse crit\u00e9rio, o decreto estabelece que haver\u00e1 a seguinte ordem de prefer\u00eancia: primeiro a mulher chefe de fam\u00edlia, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela ordem alfab\u00e9tica dos nomes.<\/p>\n
O pagamento do aux\u00edlio ser\u00e1 feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assist\u00eancia poder\u00e1 ser prorrogada, desde que haja margem or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Para a rodada que come\u00e7a a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias sejam atendidas.<\/p>\n
Segundo o Planalto, do total liberado, R$ 23,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a 28,6 milh\u00f5es de informais j\u00e1 inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilh\u00f5es ficar\u00e3o com 10,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Por fim, R$ 6,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o pagos a 6,3 milh\u00f5es de integrantes do cadastro \u00fanico de programas sociais do governo.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de pagamentos seguir\u00e1 o modelo de 2020 e os repasses ser\u00e3o feitos independentemente de requisi\u00e7\u00e3o. Os participantes do Bolsa Fam\u00edlia seguir\u00e3o com pagamentos conforme o cronograma habitual do programa. Em abril, os repasses para essas pessoas come\u00e7am no dia 16.<\/p>\n
Os demais benefici\u00e1rios receber\u00e3o na conta social digital da Caixa, com datas ainda n\u00e3o apresentadas. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que os repasses devem come\u00e7ar entre os dias 4 e 5 de abril.<\/p>\n
O decreto desta sexta ressalta que ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio, haver\u00e1 reavalia\u00e7\u00e3o de atendimento dos crit\u00e9rios. A assist\u00eancia deixar\u00e1 de ser paga se, por exemplo, a pessoa for contratada para um emprego formal, receber algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou for presa em regime fechado.<\/p>\n
ENTENDA AS REGRAS DO NOVO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL<\/strong><\/p>\n N\u00daMERO DE PARCELAS<\/strong> VALOR<\/strong> BENEFICI\u00c1RIOS<\/strong> QUEM PODE RECEBER<\/strong> QUEM N\u00c3O PODE RECEBER<\/strong> COMO CONSEGUIR O AUX\u00cdLIO<\/strong> LIMITE POR FAM\u00cdLIA<\/strong> DATAS DE PAGAMENTO<\/strong> CUSTO DO PROGRAMA<\/strong> PRORROGA\u00c7\u00c3O<\/strong> Fonte: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta sexta-feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do aux\u00edlio emergencial. Os primeiros repasses ser\u00e3o feitos em abril, mas o governo ainda n\u00e3o apresentou o cronograma dos pagamentos. A libera\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia foi autorizada em MP (medida provis\u00f3ria) editada na \u00faltima semana. Agora, o decreto regulamenta …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[414],"tags":[3975,680,1678],"yoast_head":"\n
\nSer\u00e3o liberados quatro pagamentos. Os repasses est\u00e3o previstos para come\u00e7ar em abril e terminar em julho<\/p>\n
\nAs parcelas variam de acordo com a forma\u00e7\u00e3o familiar. O valor padr\u00e3o \u00e9 de R$ 250. Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor ser\u00e1 de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receber\u00e3o R$ 150 por m\u00eas<\/p>\n
\nGoverno estima que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. S\u00e3o 28,6 milh\u00f5es de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milh\u00f5es do programa Bolsa Fam\u00edlia e 6,3 milh\u00f5es do cadastro \u00fanico de programas sociais<\/p>\n
\nTrabalhadores informais com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir crit\u00e9rio de rendimento tribut\u00e1vel m\u00e1ximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrim\u00f4nio m\u00e1ximo de R$ 300 mil<\/p>\n
\n– Pessoas que recebem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Fam\u00edlia e abono salarial
\n– Residentes m\u00e9dicos ou de outras \u00e1reas, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo e estagi\u00e1rios
\n– Menores de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes
\n– Presos em regime fechado
\n– Pessoas residentes no exterior
\n– Benefici\u00e1rios do aux\u00edlio que n\u00e3o movimentaram valores da assist\u00eancia em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assist\u00eancia do ano passado cancelada<\/p>\n
\nPara selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos aux\u00edlios pagos em 2020. As parcelas ser\u00e3o pagas independentemente de requerimento<\/p>\n
\nPrograma permitir\u00e1 que apenas uma pessoa por fam\u00edlia receba o benef\u00edcio. Em 2020, governo autorizou o pagamento para at\u00e9 duas pessoas por lar<\/p>\n
\nBenefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o conforme o calend\u00e1rio habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas ser\u00e3o iniciados no dia 16. O governo ainda n\u00e3o apresentou o calend\u00e1rio para os outros benefici\u00e1rios<\/p>\n
\nO limite de gasto com a nova rodada da assist\u00eancia \u00e9 de R$ 44 bilh\u00f5es. Nas MPs, por\u00e9m, o governo anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 43 bilh\u00f5es, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o aux\u00edlio consumiu quase de R$ 300 bilh\u00f5es<\/p>\n
\nA MP estabelece que o per\u00edodo de quatro meses do aux\u00edlio poder\u00e1 ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avalia\u00e7\u00e3o do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Or\u00e7amento\n<\/p>\n