O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria nesta 6\u00aa feira (16.abr.2021), que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 2,6 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transfer\u00eancias de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade aos fundos de sa\u00fade dos Estados e Distrito Federal. A meta \u00e9 ampliar o n\u00famero de leitos de UTI custeados no per\u00edodo para 21.300.<\/p>\n
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Eis a \u00edntegra da nota divulgada pelo governo.<\/p>\n
O recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado na compra de medicamentos utilizados na intuba\u00e7\u00e3o de pacientes da covid-19 (como agentes hipn\u00f3ticos, opi\u00f3ides e bloqueadores neuromusculares).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no in\u00edcio de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos p\u00fablicos com a sa\u00fade. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 financiado pela emiss\u00e3o de d\u00edvida da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 80%, \u00edndice que caracteriza situa\u00e7\u00e3o grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 95%, sendo que o \u00edndice esperado em situa\u00e7\u00f5es de normalidade \u00e9 inferior a 50%\u201d<\/em>, diz o Planalto.<\/p>\n \u201cCom a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, o Estado brasileiro reitera seus esfor\u00e7os para garantir a oferta de servi\u00e7os e programas voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, principalmente \u00e0quela mais vulner\u00e1vel, franqueando aos \u00f3rg\u00e3os e agentes p\u00fablicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira\u201d,<\/em>\u00a0afirma.<\/p>\n Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei desde o momento de sua publica\u00e7\u00e3o por at\u00e9 120 dias. Para continuarem valendo, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam aprovadas pela C\u00e2mara e pelo Senado dentro desse per\u00edodo. O texto pode ser alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por Poder 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria nesta 6\u00aa feira (16.abr.2021), que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 2,6 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transfer\u00eancias de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade aos fundos de sa\u00fade dos Estados e Distrito Federal. A meta …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[680,1276],"yoast_head":"\n