O juiz\u00a0Stefan Oliveira Ladislau, da 21\u00aa Zona Eleitoral de Piracuruca, cassou os mandatos do prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira,\u00a0Ant\u00f4nio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo, e seu vice-prefeito Agostinho Ferreira da Silva. A decis\u00e3o foi dada nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n
Eles foram denunciados pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral,\u00a0que alegou a pr\u00e1tica de atos proibidos, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por tempo determinado, durante o per\u00edodo compreendido entre 01 a 14 de setembro de 2020.<\/p>\n
O prefeito e vice apresentaram defesa sustentando que todas as contrata\u00e7\u00f5es foram realizadas pela secretaria municipal de Sa\u00fade com fundamento em decreto municipal de calamidade p\u00fablica, a fim de combater a covid-19.<\/p>\n
Alegaram ainda que as contrata\u00e7\u00f5es se deram em momento anterior ao per\u00edodo vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, com exce\u00e7\u00e3o dos auxiliares de servi\u00e7os gerais que, segundo os representados, foram contratados para substituir os servidores que se encontravam\u00a0de f\u00e9rias.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o magistrado destacou que \u201ca prova produzida nos autos demonstra que justamente no per\u00edodo vedado, a municipalidade celebrou alguns contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por tempo determinado, para ser mais preciso, entre os dias 01 e 14 de setembro de 2020. Tais contrata\u00e7\u00f5es sequer se enquadram na exce\u00e7\u00e3o contida na al\u00ednea d, do art. 73 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n A argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos denunciados foi refutada pelo juiz que afirmou que para evitar a quebra na continuidade do servi\u00e7o apontado, outras medidas como antecipa\u00e7\u00e3o, ou adiamento, de f\u00e9rias, seriam suficientes para que tais funcion\u00e1rios p\u00fablicos continuassem no labor p\u00fablico. \u201cAssim, uma simples organiza\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais para cobertura das f\u00e9rias fora do per\u00edodo de veda\u00e7\u00e3o eleitoral para contrata\u00e7\u00f5es evitaria o embara\u00e7o que entraram no exato instante em que concretizaram as contrata\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o juiz Stefan Oliveira.<\/p>\n O juiz ent\u00e3o cassou os diplomas de Ant\u00f4nio Erivan Rodrigues Fernandes e Agostinho Ferreira da Silva, declarou a inelegibilidade deles para elei\u00e7\u00f5es que se realizarem nos 8\u00a0anos subsequentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o em que se verificaram os il\u00edcitos, al\u00e9m do pagamento de multa no valor de cem mil.<\/p>\n Recurso<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 executada de imediato, pois o par\u00e1grafo\u00a0segundo do art. 257 do C\u00f3digo Eleitoral disp\u00f5e que o recurso interposto contra decis\u00e3o proferida pelo juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassa\u00e7\u00e3o de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo ser\u00e1 recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo.<\/p>\n \nCom informa\u00e7\u00f5es do GP1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz\u00a0Stefan Oliveira Ladislau, da 21\u00aa Zona Eleitoral de Piracuruca, cassou os mandatos do prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira,\u00a0Ant\u00f4nio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo, e seu vice-prefeito Agostinho Ferreira da Silva. A decis\u00e3o foi dada nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (15). Eles foram denunciados pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral,\u00a0que alegou a pr\u00e1tica de atos proibidos, em raz\u00e3o da …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[1510,135],"yoast_head":"\n