A aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A sa\u00edda do ministro est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de hoje e \u00e9 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que est\u00e1 no posto h\u00e1 31 anos, deixar\u00e1 o cargo na pr\u00f3xima segunda, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n
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Para a vaga, o chefe do Executivo j\u00e1 declarou que ir\u00e1 indicar o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Para ser nomeado, ele ainda precisar\u00e1 passar por sabatina e aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
H\u00e1 dois dias, Bolsonaro, que j\u00e1 havia prometido a indica\u00e7\u00e3o de um nome “terrivelmente evang\u00e9lico para o cargo”, disse em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba que “uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, \u00e9 bem-vinda.”<\/p>\n
A sa\u00edda de Marco Aur\u00e9lio, que se d\u00e1 pelo atingimento de idade-limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria, j\u00e1 estava programada. O an\u00fancio da data foi feito em maio e, em meados de junho, o decano enviou of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia da Corte confirmando a data de retirada.<\/p>\n
Conhecido como o ministro dos votos contradit\u00f3rios, Marco Aur\u00e9lio chegou ao STF em 1990, por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de que \u00e9 primo.<\/p>\n
O mais recente dos casos em que o decano foi voto vencido na Corte foi a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante Andr\u00e9 do Rap, ligado \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n Ex-ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mendon\u00e7a acumulou desgastes com o Congresso e o Judici\u00e1rio ao requisitar \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) a abertura de uma s\u00e9rie inqu\u00e9ritos contra advers\u00e1rios de Bolsonaro com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN), considerada por parlamentares um “entulho” da ditadura. As a\u00e7\u00f5es de Mendon\u00e7a, feitas por ordem de Bolsonaro, t\u00eam sofrido reveses no Minist\u00e9rio P\u00fablico e em tribunais onde s\u00e3o julgados.<\/p>\n O atual AGU \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a, localizada em Bras\u00edlia. “Al\u00e9m de ser evang\u00e9lico – ele \u00e9 evang\u00e9lico, mas n\u00e3o quer dizer que seja uma virtude; \u00e9 um direito dele acreditar na B\u00edblia -, Mendon\u00e7a tem not\u00e1vel saber jur\u00eddico. \u00c9 uma pessoa humilde”, definiu Bolsonaro na entrevista da \u00faltima quarta, 7.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, Mendon\u00e7a se encontrou com diversos senadores para diminuir a resist\u00eancia a seu nome na Casa, conforme relatou o Estad\u00e3o. O indicado de Bolsonaro precisa de ao menos 41 votos no Senado.<\/p>\n Confiante da aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, Bolsonaro prop\u00f4s, na entrevista, que, com o ingresso do advogado-geral da Uni\u00e3o na Corte, as sess\u00f5es do Supremo deveriam incluir agora ritos religiosos. “\u00c9 bom que uma vez por semana, nessas sess\u00f5es que s\u00e3o abertas no STF, (os ministros) come\u00e7assem com uma ora\u00e7\u00e3o do Andr\u00e9 (Mendon\u00e7a)”, disse.<\/p>\n \n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A sa\u00edda do ministro est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de hoje e \u00e9 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que est\u00e1 no posto h\u00e1 31 anos, deixar\u00e1 o cargo na pr\u00f3xima segunda, quando …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[413,11726,1253],"yoast_head":"\n