O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome incluiu mais 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias na revis\u00e3o cadastral do Cad\u00fanico (Cadastro \u00danico) em 2024, entre benefici\u00e1rios ou n\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
S\u00e3o dois procedimentos: revis\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral. A revis\u00e3o abrange cadastros desatualizados h\u00e1 mais de 24 meses, j\u00e1 a averigua\u00e7\u00e3o verifica inconsist\u00eancias de renda, v\u00ednculo empregat\u00edcio ou composi\u00e7\u00e3o familiar. Uma mesma fam\u00edlia pode estar nos dois processos dependendo da sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Cad\u00danico \u00e9 um passo essencial para pleitear renda assistencial por programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e Carteira da Pessoa Idosa, entre outros.<\/p>\n
Segundo o MDS, as fam\u00edlias que est\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral devem procurar o Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) ou a gest\u00e3o municipal do Cadastro \u00danico para atualizar seus dados. Algumas precisar\u00e3o que a atualiza\u00e7\u00e3o seja realizada no domic\u00edlio.<\/p>\n
Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam acesso \u00e0s listagens de fam\u00edlias ou \u00e0 consulta aos dados por meio do Portal de Gest\u00e3o do Cadastro \u00danico e devem seguir o cronograma de atualiza\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 5, de 4 de janeiro de 2024.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirma que \u201cas a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o precisam ser cont\u00ednuas, para garantir que o Cadastro \u00danico reflita a realidade das fam\u00edlias\u201d, distribuindo renda a quem realmente necessita.<\/p>\n
A revis\u00e3o do Cad\u00danico realizada no ano passado levou a um corte de 1,7 milh\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais da rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. S\u00e3o fam\u00edlias de uma pessoa, que estavam recebendo o benef\u00edcio irregularmente ou integravam uma fam\u00edlia maior, mas fizeram a op\u00e7\u00e3o indevida. A averigua\u00e7\u00e3o cadastral engloba registros atualizados e desatualizados e foram inclu\u00eddas na averigua\u00e7\u00e3o fam\u00edlias nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u2013 Registros em que pelo menos uma pessoa da fam\u00edlia foi identificada como pensionista ou servidora p\u00fablica municipal, estadual ou federal, que apresentam diverg\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es de renda declaradas Quem ir\u00e1 passar por revis\u00e3o cadastral?<\/strong><\/p>\n Foram inclu\u00eddos registros desatualizados independentemente de a fam\u00edlia ser benefici\u00e1ria de algum programa social.<\/p>\n Fam\u00edlias inclu\u00eddas em mais de um dos processos de qualifica\u00e7\u00e3o, estando na revis\u00e3o cadastral, por ter os dados desatualizados, e na averigua\u00e7\u00e3o cadastral, por ter dados de composi\u00e7\u00e3o familiar inconsistentes.<\/p>\n Irregularidade no CPF pode levar a bloqueio<\/strong><\/p>\n Desde janeiro deste ano, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que tiverem alguma inconsist\u00eancia de dados do CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) podem perder o benef\u00edcio social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os crit\u00e9rios estabelecidos. As fam\u00edlias com irregularidades no cadastro ser\u00e3o avisadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do CPF e como regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benef\u00edcios, nos aplicativos do programa Bolsa Fam\u00edlia e do Caixa Tem.<\/p>\n Para consultar a situa\u00e7\u00e3o do CPF basta:<\/p>\n \u2013 Acessar o site da Receita Federal O documento do titular do benef\u00edcio n\u00e3o pode:<\/p>\n \u2013 Estar suspenso por desatualiza\u00e7\u00e3o de dados na Receita Federal Fonte<\/strong>: Folhapress\/Patrick Fuentes e Ana Paula Branco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome incluiu mais 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias na revis\u00e3o cadastral do Cad\u00fanico (Cadastro \u00danico) em 2024, entre benefici\u00e1rios ou n\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. S\u00e3o dois procedimentos: revis\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral. A revis\u00e3o abrange cadastros desatualizados h\u00e1 mais de 24 meses, j\u00e1 a averigua\u00e7\u00e3o verifica …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":71130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[4091,1151,230,822,2577,1977,524,15378,844,441,911,15379],"yoast_head":"\n
\nQuem ir\u00e1 passar por averigua\u00e7\u00e3o cadastral?<\/strong><\/p>\n
\n\u2013 Fam\u00edlias unipessoais com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por pessoa
\n\u2013 Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por pessoa que possuem pessoas identificadas como residentes no exterior e n\u00e3o realizaram a inclus\u00e3o ou a atualiza\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico;
\n\u2013 Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por pessoa com registros de ao menos uma pessoa que teve a renda do Cad\u00fanico alterada automaticamente pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), exclu\u00edda por motivo de desvincula\u00e7\u00e3o da pessoa da fam\u00edlia e sem marca\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o realizada em domic\u00edlio.
\nNo caso de fam\u00edlia unipessoais, os seguintes casos s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es na participa\u00e7\u00e3o da averigua\u00e7\u00e3o:
\n\u2013 Ind\u00edgenas e quilombolas
\n\u2013 Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua
\n\u2013 Pessoas cadastradas por Respons\u00e1vel Legal
\n\u2013 Cadastros com marca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia convivente
\n\u2013 Cadastros unipessoais que realizaram j\u00e1 enviaram os documentos obrigat\u00f3rios
\n\u2013 Benefici\u00e1rios do BPC
\n\u2013 Pessoas resgatadas do trabalho an\u00e1logo ao de escravo
\n\u2013 Fam\u00edlias de catadores de material recicl\u00e1vel
\n\u2013 Fam\u00edlias que tiveram a inclus\u00e3o ou a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o cadastral com entrevista em domic\u00edlio<\/p>\n
\nCaso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja resolvida em at\u00e9 seis meses, os benef\u00edcios s\u00e3o cancelados.<\/p>\n
\n\u2013 Clicar em \u201cConsultar CPF\u201d
\n\u2013 Inserir o n\u00famero do documento e a data de nascimento do titular
\n\u2013 Depois, clicar em \u201cConsultar\u201d novamente; ser\u00e1 gerado o comprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF
\n\u2013 Caso haja pend\u00eancias, clique em \u201cMeu CPF\u201d
\n\u2013 Em seguida \u201cAtualizar CPF\u201d
\n\u2013 E, depois, em \u201cRegularizar CPF\u201d
\n\u2013 O benefici\u00e1rio poder\u00e1 realizar a regulariza\u00e7\u00e3o pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formul\u00e1rio online ou em um posto de atendimento presencial. Ap\u00f3s isso, a retirada da pend\u00eancia ocorre de forma autom\u00e1tica no Sibec (Sistema de Benef\u00edcios ao Cidad\u00e3o).<\/p>\n
\n\u2013 Suspenso por falta de justifica\u00e7\u00e3o de voto em elei\u00e7\u00f5es
\n\u2013 Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular
\n\u2013 Cancelado para nomes com mais de um CPF
\n\u2013 Pend\u00eancia por n\u00e3o entregar a declara\u00e7\u00e3o de anual do Imposto de Renda para quem \u00e9 obrigado
\n\u2013 Ter diverg\u00eancia de titularidade<\/p>\n