A defesa de Jair Bolsonaro (PL) submeteu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes um pedido para que o passaporte do ex-presidente seja devolvido.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi realizada na semana passada, logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que mirou o ex-mandat\u00e1rio e aliados seus.<\/p>\n
Os advogados do ex-presidente pedem que o magistrado reconsidere a decis\u00e3o que proibiu Bolsonaro de se ausentar do pa\u00eds e reteve o seu passaporte. Eles solicitam que, em vez do veto, Bolsonaro seja apenas obrigado a pedir autoriza\u00e7\u00e3o judicial caso decida se ausentar do Brasil por mais de sete dias.<\/p>\n
Ao impor a medida, Moraes afirmou que \u201co desenrolar dos fatos j\u00e1\u0301 demonstrou a possibilidade de tentativa de evas\u00e3o dos investigados, intento que pode ser refor\u00e7ado a partir da ci\u00eancia do aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser derrotado nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e \u00e0s v\u00e9speras do fim de seu mandato, Bolsonaro passou uma temporada de 89 dias nos EUA. O objetivo foi n\u00e3o precisar passar a faixa presidencial para o hoje presidente Lula (PT), ignorando o ritmo democr\u00e1tico de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.<\/p>\n
Para a defesa do ex-presidente, a restri\u00e7\u00e3o imposta por Moraes n\u00e3o s\u00f3 viola a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. \u201cA entrega do passaporte tem um indisfar\u00e7\u00e1vel car\u00e1ter de pena para os investigados em um inqu\u00e9rito policial\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que o agravante [Bolsonaro] est\u00e1 sendo tratado como culpado, n\u00e3o s\u00f3 por este Ju\u00edzo [o STF] como tamb\u00e9m pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o diante da decis\u00e3o ora agravada\u201d, acrescentam.<\/p>\n
O pedido ainda sugere que a reten\u00e7\u00e3o do passaporte e a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o s\u00e3o um \u201ccastigo\u201d e que a decis\u00e3o do ministro do Supremo n\u00e3o foi bem fundamentada.<\/p>\n
\u201cAo longo das investiga\u00e7\u00f5es iniciadas no in\u00edcio de 2023, n\u00e3o foi apresentado nenhum ind\u00edcio que justificasse a alega\u00e7\u00e3o de risco de fuga\u201d, diz o documento.
\n\u201c[Bolsonaro], desde o in\u00edcio do processo, tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos\u201d, segue.<\/p>\n
Os advogados afirmam que, ao longo do per\u00edodo das investiga\u00e7\u00f5es, o ex-presidente s\u00f3 se ausentou do pa\u00eds uma vez, quando foi \u00e0 Argentina em dezembro passado para participar da cerim\u00f4nia de posse de Javier Milei.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente avisou Moraes da viagem, detalhou seu itiner\u00e1rio e deu informa\u00e7\u00f5es sobre as passagens de ida e volta compradas. Em resposta, o ministro afirmou que Bolsonaro n\u00e3o era alvo de \u201cqualquer medida cautelar\u201d que o proibisse \u201cde se ausentar da comarca de sua resid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cTranscorreram meramente dois meses desde ent\u00e3o, sem que tenha ocorrido altera\u00e7\u00e3o na conduta do agravante [Bolsonaro] que justifique a interpreta\u00e7\u00e3o de um risco de evas\u00e3o por sua parte\u201d, destaca a defesa do ex-chefe do Executivo.<\/p>\n
O pedido \u00e9 assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, F\u00e1bio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais de Vasconcelos Guimar\u00e3es, Clayton Edson Soares e Bianca Capalbo Gon\u00e7alves De Lima.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa de Jair Bolsonaro (PL) submeteu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes um pedido para que o passaporte do ex-presidente seja devolvido. A solicita\u00e7\u00e3o foi realizada na semana passada, logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que mirou o ex-mandat\u00e1rio e aliados seus. Os advogados do ex-presidente pedem que o …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[680,230,15100,11898,2623,811,4006],"yoast_head":"\n