A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios pediu ao governo federal o destravamento de obras e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em debate, hoje (10), em evento da Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que re\u00fane prefeitos de todo o pa\u00eds na capital durante esta semana.<\/p>\n
\u201cOs prefeitos est\u00e3o preocupados com o Minha Casa, Minha Vida, pois h\u00e1 muitas obras paralisadas\u201d, disse Aroldi. O presidente da CNM acrescentou que outro problema enfrentado pelos dirigentes municipais \u00e9 o fato de contratos firmados n\u00e3o estarem sendo assinados.<\/p>\n
O ministro Gustavo Canuto apontou duas alternativas de solu\u00e7\u00e3o para obras paradas. A primeira seria um aporte adicional de recursos em casos onde houve algum tipo de culpa da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das casas. A segunda seria em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o houve uma culpa clara, mas fatores fora do controle da prefeitura impediram a conclus\u00e3o dentro do prazo e com os recursos contratados.<\/p>\n
\u201cO caso tem que ser apresentado, o agente financeiro faz a an\u00e1lise e, dependendo da an\u00e1lise, a obra pode ser retomada\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participa da abertura do semin\u00e1rio Dia Mundial da \u00c1gua na Ind\u00fastria.
\nMinistro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou de debate em evento na Marcha dos Prefeitos \u2013 Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil
\nJ\u00e1 no tocante aos contratos, Canuto disse que as habita\u00e7\u00f5es contratadas em dezembro e sem autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras est\u00e3o dependendo da obten\u00e7\u00e3o de recursos pelo governo para que possa haver a libera\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o encaminhamento do processo de constru\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n
\u201cPor que n\u00e3o foi dada autoriza\u00e7\u00e3o? Todas elas demandam um or\u00e7amento em 2019. A an\u00e1lise que foi feita indicou que n\u00e3o haveria or\u00e7amento suficiente para tocar essas obras, quem dir\u00e1 para ter novas obras\u201d, justificou o titular do MDR. Canuto ponderou, contudo, que isso n\u00e3o quer dizer que obras n\u00e3o ser\u00e3o autorizadas. Mas que o governo federal adotou um \u201colhar de prud\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para alterar isso, para que a gente possa dar andamento nas obras. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de todos. O governo quer que pol\u00edticas sejam executadas, mas n\u00e3o podemos assumir compromisso que n\u00e3o tenhamos como cumprir\u201d, disse Canuto.<\/p>\n
Saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n O presidente da CNM, Glademir Aroldi, tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a medida provis\u00f3ria do novo marco legal do saneamento (MP 868\/2018). \u201cNo caso dos pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios, o receio \u00e9 que a iniciativa privada n\u00e3o tenha interesse em assumir. Ficaria para a empresa estatal somente esses casos. As empresas estatais j\u00e1 est\u00e3o com dificuldades, e com a MP vamos criar mais dificuldades ainda\u201d, argumentou Aroldi.<\/p>\n Gustavo Canuto disse que a pasta est\u00e1 discutindo o teor da MP com o relator da mat\u00e9ria no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele lembrou que os indicadores do setor s\u00e3o \u201cmuito ruins\u201d. \u201cO investimento p\u00fablico por si s\u00f3 n\u00e3o deu conta de universalizar [o saneamento]. Mas temos que ter a preocupa\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o que est\u00e1 sendo feita \u00e9 para permitir que empresas entrem, mas protegendo pequenos munic\u00edpios que possam n\u00e3o ser atrativos\u201d, defendeu.<\/p>\n Pr\u00f3-cidades<\/strong><\/p>\n O ministro anunciou que foram publicadas as regras para que prefeituras possam apresentar projetos ao programa Pr\u00f3-Cidades, lan\u00e7ado em setembro do ano passado. A iniciativa tem previstos, segundo delibera\u00e7\u00e3o do conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), R$ 4 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos, sendo R$ 1 bilh\u00e3o para este ano.<\/p>\n Os financiamentos ter\u00e3o 48 meses de car\u00eancia, 20 anos de amortiza\u00e7\u00e3o e taxa de juros de 6% ao ano. Com os procedimentos definidos, os munic\u00edpios j\u00e1 podem encaminhar as propostas para as obras. De acordo com Canuto, o foco \u00e9 a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o urbana\u201d.<\/p>\n \u201cAcreditamos que o programa possa trazer benef\u00edcio concreto aos munic\u00edpios, olhando ele de forma mais ampla. E entendemos como futuro, que podemos melhorar e muito a vida de quem mora nas cidades\u201d.<\/p>\n Gustavo Canuto destacou tamb\u00e9m outros dois programas da pasta. Um deles foi a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, que elenca 99 obras, sendo 95 de fornecimento de \u00e1gua, em um total de R$ 26,9 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. Outro foi o Avan\u00e7ar Cidades, com recursos dispon\u00edveis para obras de mobilidade nos munic\u00edpios.<\/p>\n FONTE:<\/strong>\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios pediu ao governo federal o destravamento de obras e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em debate, hoje (10), em evento da Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que re\u00fane prefeitos …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[109,118],"tags":[2599,2600,743],"yoast_head":"\n