{"id":72414,"date":"2024-04-08T10:31:50","date_gmt":"2024-04-08T13:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/?p=72414"},"modified":"2024-04-08T10:31:50","modified_gmt":"2024-04-08T13:31:50","slug":"eleicoes-2024-confira-cinco-prazos-para-ficar-de-olho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2024\/04\/08\/eleicoes-2024-confira-cinco-prazos-para-ficar-de-olho\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: confira cinco prazos para ficar de olho"},"content":{"rendered":"

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Faltando seis meses para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o calend\u00e1rio eleitoral, estabelecido pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.738\/2024<\/a>, traz todas as datas-limite para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos pol\u00edticos e tamb\u00e9m para a Justi\u00e7a Eleitoral. Confira, abaixo, cinco prazos importantes para ficar de olho.<\/p>\n

8 de abril<\/strong><\/p>\n

Esse \u00e9 o prazo final para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que n\u00e3o t\u00eam cadastro biom\u00e9trico na Justi\u00e7a Eleitoral solicitem alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o pelo servi\u00e7o de Autoatendimento Eleitoral na internet.<\/p>\n

Jovens que queiram tirar o t\u00edtulo de eleitor tamb\u00e9m devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral at\u00e9 o dia 8 de abril.<\/p>\n

8 de maio<\/strong><\/p>\n

Quem j\u00e1 tem cadastro biom\u00e9trico na JE pode solicitar os mesmos servi\u00e7os em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral e no servi\u00e7o de Autoatendimento Eleitoral at\u00e9 o dia 8 de maio. Essa \u00e9 a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, solicitar transfer\u00eancia de domic\u00edlio e atualizar dados cadastrais.<\/p>\n

Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estar\u00e1 suspenso para o recebimento de solicita\u00e7\u00f5es de alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o eleitoral em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.<\/p>\n

A partir de 15 de maio<\/strong><\/p>\n

A partir do dia 15 de maio, pr\u00e9-candidatas e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por \u201cvaquinhas\u201d), desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedidos de voto e obede\u00e7am \u00e0s regras relativas \u00e0 propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n

De 20 de julho a 5 de agosto<\/strong><\/p>\n

Partidos e federa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

16 de agosto<\/strong><\/p>\n

O dia 16 de agosto marca o in\u00edcio da propaganda eleitoral, ap\u00f3s o prazo de registro de candidaturas. At\u00e9 l\u00e1, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido expl\u00edcito de voto pode ser considerada irregular e \u00e9 pass\u00edvel de multa.<\/p>\n