O minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores concedeu passaporte diplom\u00e1tico para o l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.<\/p>\n
A portaria com a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do documento por Macedo e sua esposa, assinada pelo ministro Ernesto Ara\u00fajo, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na portaria, o Itamaraty justificou que, com o passaporte diplom\u00e1tico, o “titular poder\u00e1 desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior.”<\/p>\n
Os passaportes concedidos ao l\u00edder da Igreja Universal e sua esposa t\u00eam validade de tr\u00eas anos.\u00a0O documento diplom\u00e1tico garante uma s\u00e9rie de facilidades para o seu portador. Al\u00e9m de filas exclusivas em diversos aeroportos, ele d\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de visto de entrada em alguns pa\u00edses que t\u00eam acordo firmado com o Brasil.<\/p>\n
A concess\u00e3o de passaportes diplom\u00e1ticos \u00e9 regulamentada por um decreto de 2006.V\u00e1rias autoridades t\u00eam direito ao documento especial, como o presidente e o vice-presidente da Rep\u00fablica, ministros, governadores e funcion\u00e1rios da carreira diplom\u00e1tica.<\/p>\n
H\u00e1 um dispositivo na norma que d\u00e1 ao Itamaraty autoriza\u00e7\u00e3o para entregar o documento para pessoas que o portem “em fun\u00e7\u00e3o do interesse do Pa\u00eds.”
\nA pr\u00e1tica de dar passaportes diplom\u00e1ticos a l\u00edderes religiosos remonta no Brasil ao per\u00edodo do Imp\u00e9rio, quando a religi\u00e3o oficial era o catolicismo. At\u00e9 meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Cat\u00f3lica tinham acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
A partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para at\u00e9 dois representantes de cada religi\u00e3o, para seguir o princ\u00edpio da isonomia. Em 2016, quando o chanceler era o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB), a medida foi revista.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o minist\u00e9rio fez uma consulta \u00e0 AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) e o \u00f3rg\u00e3o se manifestou contra a concess\u00e3o de passaportes diplom\u00e1ticos para l\u00edderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil \u00e9 um estado laico e que, portanto, o benef\u00edcio n\u00e3o se justificava.\n<\/p>\n
FONTE: Folhapress\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores concedeu passaporte diplom\u00e1tico para o l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A portaria com a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do documento por Macedo e sua esposa, assinada pelo ministro Ernesto Ara\u00fajo, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Di\u00e1rio Oficial …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,118],"tags":[1079,2621,2622,2623],"yoast_head":"\n