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<\/p>\nA reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento bloqueados na semana passada. O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento editou uma nova vers\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) \u00e0 noite.<\/p>\n
Com a libera\u00e7\u00e3o, o volume de recursos congelados no Or\u00e7amento deste ano caiu de R$ 19,3 bilh\u00f5es para R$ 17,6 bilh\u00f5es. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilh\u00e3o da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execu\u00e7\u00e3o dos projetos culturais pelos estados e munic\u00edpios, o governo editou, no \u00faltimo dia 22, uma medida provis\u00f3ria que condiciona as transfer\u00eancias de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.<\/p>\n
Na vers\u00e3o anterior do relat\u00f3rio, o governo tinha cancelado para este ano R$ 1,3 bilh\u00e3o da Lei Aldir Blanc. O novo relat\u00f3rio cancelou o R$ 1,7 bilh\u00e3o restante da verba original, s\u00f3 deixando R$ 1,1 milh\u00e3o em projetos culturais para serem gastos at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n
Chamado de \u201cextempor\u00e2neo\u201d pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, o novo relat\u00f3rio tamb\u00e9m diminuiu a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 65,303 bilh\u00f5es para R$ 64,426 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es da vers\u00e3o do Desenrola para ag\u00eancias reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relat\u00f3rio publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.<\/p>\n
Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabou\u00e7o fiscal, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio caiu de R$ 28,737 bilh\u00f5es para R$ 27,747 bilh\u00f5es. Como a proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da margem de toler\u00e2ncia do marco fiscal, que permite d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,756 bilh\u00f5es (0,25% do Produto Interno Bruto), n\u00e3o houve a necessidade de contingenciamento.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Entre os gastos fora do teto do arcabou\u00e7o fiscal, est\u00e3o os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, o combate a inc\u00eandios florestais e o pagamento de precat\u00f3rios em atraso.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Tamb\u00e9m na noite desta sexta-feira, o Minist\u00e9rio do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilh\u00f5es por minist\u00e9rio. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas s\u00e3o os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade (R$ 4,39 bilh\u00f5es), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 3,04 bilh\u00f5es) e Cidades (R$ 2,47 bilh\u00f5es). Em seguida, v\u00eam os Minist\u00e9rios dos Transportes (R$ 1,94 bilh\u00e3o) e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 1,04 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em considera\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio original, na sexta-feira da semana passada, mas os n\u00fameros vieram atualizados com a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio em R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Fonte<\/strong>: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento bloqueados na semana passada. O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento editou uma nova vers\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) \u00e0 noite. Com a libera\u00e7\u00e3o, o …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":81669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"yes","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[414],"tags":[4702,10275,12805,524,1678,1353],"yoast_head":"\n