Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei que dever\u00e1 incluir motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativo como benefici\u00e1rios do programa social Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O texto foi aprovado nessa quinta-feira (5) na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, no qual ainda dever\u00e1 agora ser analisado por outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa administrado pelo Governo Federal que tem como objetivo realizar a transfer\u00eancia de renda \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de at\u00e9 R$ 218,00.<\/p>\n
Conforme as informa\u00e7\u00f5es, o documento aprovado que prev\u00ea a inclus\u00e3o de motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um texto substitutivo do relator, deputado Allan Garc\u00eas (MA), atualmente na supl\u00eancia ao Projeto de Lei 2479\/22, do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE). Vale ressaltar que o debate sobre o assunto origina-se do programa Aux\u00edlio Brasil, onde inclu\u00eda a categoria no recebimentos dos recursos assistenciais e que foi substitu\u00eddo pelo atual Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O deputado Allan Garc\u00eas afirmou que durante a pandemia de Covid-19 a classe trabalhista foi bastante prejudicada, em raz\u00e3o da grave crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds se encontrava.<\/p>\n
\u201cOs motoristas e entregadores s\u00e3o considerados profissionais aut\u00f4nomos e, em geral, n\u00e3o possuem as prote\u00e7\u00f5es laborais, al\u00e9m de baixos sal\u00e1rios\u201d<\/em>, relatou.<\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Portal O Dia<\/p>\n Portal O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei que dever\u00e1 incluir motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativo como benefici\u00e1rios do programa social Bolsa Fam\u00edlia. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (5) na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, no qual ainda dever\u00e1 agora ser analisado por outras comiss\u00f5es …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"yes","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[118],"tags":[2804,8798,230,16130,657,2289,1694,699,1855],"yoast_head":"\n