Com 8 pontos facultativos e 11 feriados, o Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (3), o Decreto n\u00ba 23.520, que especifica o calend\u00e1rio a ser seguido pelas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais durante o ano de 2025.<\/p>\n
Assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secret\u00e1rio de Governo, Marcelo Nolleto, o decreto observa que a defini\u00e7\u00e3o antecipada dos pontos facultativos facilita a programa\u00e7\u00e3o das atividades, o planejamento e a organiza\u00e7\u00e3o das atividades dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta, aut\u00e1rquica e fundacional<\/strong>.<\/p>\n Os pontos facultativos e feriados declarados no calend\u00e1rio estadual n\u00e3o interferir\u00e3o nas atividades privadas e p\u00fablicas essenciais. Assim,\u00a0caber\u00e1 aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, a preserva\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais.<\/strong><\/p>\n O decreto estadual prev\u00ea tamb\u00e9m que feriados declarados em lei municipal ser\u00e3o observados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta, aut\u00e1rquica e fundacional, localizados nos respectivos munic\u00edpios, n\u00e3o havendo expediente nesses dias.<\/p>\n I – 18 de abril (sexta-feira) – Paix\u00e3o de Cristo I – 03 de mar\u00e7o (segunda-feira) – Carnaval; Fonte<\/strong>: Portal A10+<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 8 pontos facultativos e 11 feriados, o Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (3), o Decreto n\u00ba 23.520, que especifica o calend\u00e1rio a ser seguido pelas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais durante o ano de 2025. Assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secret\u00e1rio de Governo, Marcelo Nolleto, o decreto observa que a defini\u00e7\u00e3o antecipada dos …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":82779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"yes","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,188],"tags":[13744,230,1984,16270,3665,524,1873,187,2285,3072,842],"yoast_head":"\nFeriados:<\/strong><\/h2>\n
\nII – 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
\nIII – 01 de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
\nIV – 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
\nV – 07 de setembro (domingo) – Independ\u00eancia do Brasil
\nVI – 12 de outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
\nVII – 19 de outubro (domingo) – Dia do Piau\u00ed
\nVIII – 02 de novembro (domingo) \u2013 Finados
\nIX – 15 de novembro (s\u00e1bado) – Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica
\nX – 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consci\u00eancia Negra
\nXI – 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal<\/p>\nPontos facultativos:<\/strong><\/h2>\n
\nII – 04 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira) – Carnaval
\nIII – 05 de mar\u00e7o (quarta-feira) – Cinzas
\nIV – 17 de abril (quinta-feira) – Semana Santa
\nV – 28 de outubro (ter\u00e7a-feira) – Dia do Servidor P\u00fablico Estadual
\nVI – 08 de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o
\nVII – 24 de dezembro (quarta-feira) – v\u00e9spera do Natal
\nVIII – 31 de dezembro (quarta-feira) – v\u00e9spera da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal de Ano Novo.<\/p>\n