{"id":83006,"date":"2025-01-10T11:26:27","date_gmt":"2025-01-10T14:26:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/?p=83006"},"modified":"2025-01-10T11:26:27","modified_gmt":"2025-01-10T14:26:27","slug":"governo-do-piaui-anuncia-lista-de-produtos-da-cesta-basica-isentos-de-impostos-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2025\/01\/10\/governo-do-piaui-anuncia-lista-de-produtos-da-cesta-basica-isentos-de-impostos-confira\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed anuncia lista de produtos da cesta b\u00e1sica isentos de impostos; confira!"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado do Piau\u00ed anunciou, nesta quinta-feira (9), a lista de produtos da cesta b\u00e1sica que estar\u00e3o isentos de impostos no estado a partir de 2025. O Decreto N\u00ba 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Contudo, seus efeitos concretos come\u00e7ar\u00e3o a ser sentidos a partir de 1\u00ba de abril de 2025.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, essa medida \u00e9 fundamental para aumentar o poder de compra dos piauienses.\u00a0<\/strong>\u201cO Piau\u00ed est\u00e1 dando um passo importante na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre os produtos essenciais. Com a isen\u00e7\u00e3o de impostos e o tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, estamos contribuindo diretamente para o al\u00edvio das fam\u00edlias que mais necessitam. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de impacto social, que visa garantir que os produtos b\u00e1sicos cheguem com mais acessibilidade ao consumidor\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A lista de produtos isentos inclui: arroz; aves vivas ou abatidas e produtos comest\u00edveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado; caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comest\u00edveis resultantes de sua matan\u00e7a, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados, banha su\u00edna, feij\u00e3o, farinha de mandioca, flocos, farinha e fub\u00e1 de milho e de arroz, fava comest\u00edvel, goma e polvilho de mandioca, hortali\u00e7as, verduras e frutas frescas, ovos, sal de cozinha, leite fresco in natura e leite pasteurizado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outros produtos ter\u00e3o tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, reduzindo a base de c\u00e1lculo do imposto para 7% (sete por cento),<\/strong> como: caf\u00e9 em gr\u00e3o cru ou torrado e mo\u00eddo, exceto sol\u00favel ou descafeinado, gado bovino, su\u00edno, vivo ou abatido, e produtos comest\u00edveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado, \u00f3leo vegetal comest\u00edvel, exceto de oliva, margarina e creme vegetal, p\u00f3 para preparo de bebida l\u00e1ctea em embalagem de at\u00e9 200g e leite em p\u00f3.<\/p>\n