{"id":83070,"date":"2025-01-13T09:03:33","date_gmt":"2025-01-13T12:03:33","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/?p=83070"},"modified":"2025-01-13T09:03:33","modified_gmt":"2025-01-13T12:03:33","slug":"regras-gerais-sobre-celulares-serao-feitas-pelo-mec-mas-cada-escola-deve-ter-normas-proprias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2025\/01\/13\/regras-gerais-sobre-celulares-serao-feitas-pelo-mec-mas-cada-escola-deve-ter-normas-proprias\/","title":{"rendered":"Regras gerais sobre celulares ser\u00e3o feitas pelo MEC, mas cada escola deve ter normas pr\u00f3prias"},"content":{"rendered":"<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o geral da lei que pro\u00edbe o uso de celulares por crian\u00e7as e adolescentes em escolas ser\u00e1 feita pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). No entanto, como apurou o <strong>R7<\/strong>, a expectativa \u00e9 que cada institui\u00e7\u00e3o de ensino adote regras pr\u00f3prias, a depender de cada realidade. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro, ser\u00e1 sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Fontes pr\u00f3ximas ao petista informaram \u00e0 reportagem que o texto n\u00e3o deve sofrer vetos. Como o ano letivo come\u00e7a apenas no pr\u00f3ximo m\u00eas, a tend\u00eancia \u00e9 que as novas regras j\u00e1 valham para 2025. A implementa\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o deve ser imediata nem homog\u00eanea.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tramitava no Legislativo h\u00e1 nove anos. O tema ganhou for\u00e7a com o aumento das discuss\u00f5es a respeito dos danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA tecnologia \u00e9 imprescind\u00edvel para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que n\u00e3o seja um instrumento dispersivo\u201d, ponderou o deputado.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, S\u00e3o Paulo passou a ser o primeiro estado do Brasil com regramento espec\u00edfico para o tema. O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que, pr\u00f3xima \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional, tamb\u00e9m pro\u00edbe celulares em todas as escolas paulistas. Antes de chegar a Tarc\u00edsio, o projeto foi aprovado por unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<h2><strong>O que diz o texto<\/strong><\/h2>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o, fica proibido o uso de \u201caparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais\u201d durante as aulas, em escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds, em todas as etapas \u2014 educa\u00e7\u00e3o infantil e ensinos fundamental e m\u00e9dio. Os celulares tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser acessados nos intervalos, como recreios e espa\u00e7os entre aulas.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea algumas exce\u00e7\u00f5es \u2014 ser\u00e1 permitido usar os aparelhos em casos de \u201cestado de perigo, necessidade ou de for\u00e7a maior\u201d e para fins \u201cestritamente\u201d pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos.<\/p>\n<p>A lei autoriza, ainda, a utiliza\u00e7\u00e3o dos celulares pelos alunos \u201cindependentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula\u201d, para \u201cgarantir a acessibilidade, a inclus\u00e3o e os direitos fundamentais e atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes\u201d.<\/p>\n<p>Um dos principais objetivos do texto \u00e9 preservar a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes. Para isso, o projeto determina a oferta de \u201ctreinamentos peri\u00f3dicos\u201d para perceber e prevenir \u201csinais sugestivos de sofrimento ps\u00edquico e metal e de efeitos danosos\u201d do uso dos celulares, mesmo que a utiliza\u00e7\u00e3o seja moderada.<\/p>\n<p>\u201cAs redes de ensino e as escolas dever\u00e3o elaborar estrat\u00e9gias para tratar do tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a preven\u00e7\u00e3o do sofrimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes, inclu\u00eddo o uso imoderado dos aparelhos\u201d, destaca trecho da lei.<\/p>\n<h2><strong>Restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existem<\/strong><\/h2>\n<p>O estudo TIC Educa\u00e7\u00e3o 2023, divulgado em agosto do ano passado, aponta que 64% das escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio do Brasil j\u00e1 implementaram restri\u00e7\u00f5es aos aparelhos. Entre os col\u00e9gios que atendem crian\u00e7as menores, a proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% em 2024.<\/p>\n<p>Ainda segundo o levantamento, a extin\u00e7\u00e3o dos aparelhos em escolas de ensino m\u00e9dio existe em apenas 8% das institui\u00e7\u00f5es pesquisadas. A pesquisa foi feita em 3 mil escolas p\u00fablicas e particulares de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>As restri\u00e7\u00f5es de acesso n\u00e3o abrangem o uso de tecnologias nas salas de aula \u2014 92% dos col\u00e9gios de ensino fundamental e m\u00e9dio t\u00eam internet, propor\u00e7\u00e3o que era de 82% h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia, inclusive, \u00e9 de crescimento da presen\u00e7a de rede em escolas com maiores dificuldades de conectividade. Nas institui\u00e7\u00f5es rurais, a taxa passou de 52%, em 2020, para 81%, em 2023; nas cidades, n\u00famero cresceu de 71% para 89%.<\/p>\n<p>H\u00e1, ainda, col\u00e9gios que restringem o uso do celular e limitam o acesso \u00e0 internet de estudantes. Das escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio com wi-fi, 58% tem redes com senhas, resultado que foi de 48% em 2020. Em 26% dessas institui\u00e7\u00f5es, a conex\u00e3o \u00e9 livre para os alunos, dado que ficou em 35% h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n<article>\n<h2><strong>Apoio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>A limita\u00e7\u00e3o do uso do celular dentro da sala de aula tem o apoio de mais de 70% dos pais, segundo pesquisa de agosto de 2024 do Instituto Real Time Big Data para o <em>Fala Brasil<\/em>. As entrevistas foram feitas em todo o Brasil.<\/p>\n<p>Apenas 24% pensam que o celular pode fazer parte da vida escolar dos estudantes. Em rela\u00e7\u00e3o ao potencial educativo dos aparelhos nas aulas, 30% afirmaram que pode ser uma ferramenta \u00fatil; entre os jovens pais (18 a 24 anos), esse percentual sobe para 40%.<\/p>\n<p>O estudo mostra, ainda, que 72% acreditam que o uso do celular distrai os alunos e apenas 19% concordam com a proibi\u00e7\u00e3o total do aparelho nas institui\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n<p>Quase 80% conversam com os filhos sobre o uso consciente do dispositivo nas escolas; entretanto, cerca de 40% n\u00e3o controlam quanto tempo as crian\u00e7as passam em frente \u00e0s telas.<\/p>\n<p>Outra pesquisa, feita pela Nexus, mostra que 86% dos brasileiros apoiam alguma medida para controlar o uso de celulares em escolas. O levantamento aponta que 54% dos entrevistados s\u00e3o a favor da proibi\u00e7\u00e3o total, enquanto 32% defendem a limita\u00e7\u00e3o parcial, com uso apenas em atividades did\u00e1ticas nas quais o aparelho sirva como ferramenta pedag\u00f3gica.<\/p>\n<p><em><strong>Fonte<\/strong>: R7<\/em><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o geral da lei que pro\u00edbe o uso de celulares por crian\u00e7as e adolescentes em escolas ser\u00e1 feita pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). No entanto, como apurou o R7, a expectativa \u00e9 que cada institui\u00e7\u00e3o de ensino adote regras pr\u00f3prias, a depender de cada realidade. 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