Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a pris\u00e3o e voltar \u00e0 sua casa, na zona oeste de S\u00e3o Paulo.\u00a0Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de S\u00e3o Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o foi expedida no final da manh\u00e3 desta quarta-feira pela ju\u00edza Caroline Figueiredo, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio, respons\u00e1vel por decis\u00f5es sobre a cust\u00f3dia do ex-presidente. Figueiredo \u00e9 substituta do juiz Marcelo Bretas, que est\u00e1 de f\u00e9rias. Ao sair da pris\u00e3o, o ex-presidente ainda passar\u00e1 por exame de corpo de delito antes de seguir para a sua resid\u00eancia.<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m expediu autoriza\u00e7\u00e3o ao coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente. Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em mar\u00e7o e voltou \u00e0 cadeia no \u00faltimo dia 9, ap\u00f3s ter habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Ele ficou detido inicialmente na sede da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada nesta ter\u00e7a (14), por unanimidade, em uma sess\u00e3o permeada por cr\u00edticas a um suposto abuso das pris\u00f5es preventivas, decretadas no curso de investiga\u00e7\u00f5es e processos, antes da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ministros chegaram a exaltar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso n\u00e3o poderia significar \u201cindevida antecipa\u00e7\u00e3o da pena\u201d nem \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d.<\/p>\n
Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a pris\u00e3o: proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com outros investigados, proibi\u00e7\u00e3o de mudar de endere\u00e7o e de sair do pa\u00eds, obriga\u00e7\u00e3o de entregar o passaporte e bloqueio de bens. Eles tamb\u00e9m ficaram proibidos de ocupar cargos p\u00fablicos e de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e de manter opera\u00e7\u00f5es com empresas investigadas.<\/p>\n
Caso descumpram essas medidas, nova pris\u00e3o preventiva pode ser decretada, diz a ju\u00edza Figueiredo.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, o emedebista \u00e9 suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico liga o grupo de Temer a desvios de at\u00e9 R$ 1,8 bilh\u00e3o, numa opera\u00e7\u00e3o que teve como foco um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix.<\/p>\n
Em nota, a AF afirmou que n\u00e3o vai comentar a investiga\u00e7\u00e3o em curso e que \u00e9 \u201ccomprometida com os mais elevados padr\u00f5es \u00e9ticos de comportamento empresarial\u201d.<\/p>\n
Michel Temer tamb\u00e9m \u00e9 investigado em outros oito processos -no total, \u00e9 r\u00e9u em seis casos.
\nEm entrevista \u00e0 Folha em abril, ap\u00f3s ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um \u201cn\u00facleo punitivista\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que o considera um trof\u00e9u.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um n\u00facleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabe\u00e7a dele, de um ex-presidente da Rep\u00fablica, na minha sala. Quero um trof\u00e9u\u201d, declarou.
\nSobre a possibilidade de voltar \u00e0 pris\u00e3o, ele afirmou: \u201cN\u00e3o acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma raz\u00e3o singela: n\u00e3o h\u00e1 provas. Cad\u00ea a prova?\u201d.<\/p>\n
Temer foi o segundo presidente a ser preso ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o na esfera penal -o primeiro foi Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em abril de 2018.<\/p>\n
INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE TEMER NA PRIMEIRA INST\u00c2NCIA<\/strong><\/p>\n ELETRONUCLEAR<\/strong> REFORMA<\/strong> TRIBUNAL PAULISTA<\/strong> TERMINAL P\u00c9ROLA<\/strong> CONSTRUBASE E PDA<\/strong> PORTOS<\/strong> JANTAR NO JABURU<\/strong> QUADRILH\u00c3O DO MDB<\/strong> MALA DA JBS<\/strong> FONTE<\/strong>: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a pris\u00e3o e voltar \u00e0 sua casa, na zona oeste de S\u00e3o Paulo.\u00a0Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de S\u00e3o Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira. …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":8338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[894,749,2452],"yoast_head":"\n
\nO qu\u00ea: Coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho \u00e9 suspeito de pedir, com anu\u00eancia de Temer, R$ 1,1 milh\u00e3o a Jos\u00e9 Antunes Sobrinho, s\u00f3cio da Engevix, no contexto de um contrato para a constru\u00e7\u00e3o da usina de Angra 3
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Maristela, filha do ex-presidente Michel Temer, e outros s\u00e3o suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em S\u00e3o Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Suspeita de superfaturamento e de servi\u00e7os n\u00e3o executados pelo cons\u00f3rcio Argeplan\/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milh\u00f5es para realizar obras no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Suspeita de contrato fict\u00edcio, de R$ 375 mil, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no porto de Santos
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal em Santos (SP)<\/p>\n
\nO qu\u00ea: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relat\u00f3rios de movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transa\u00e7\u00f5es, R$ 17,7 milh\u00f5es de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milh\u00f5es, \u00e9 entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Temer foi denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o de beneficiar empresas do setor portu\u00e1rio em troca de propina
\nOnde tramita: Passou a tramitar na Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal em janeiro<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Pol\u00edcia Federal e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica conclu\u00edram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantar em 2014, R$ 10 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas para o MDB
\nOnde tramita: Passou para a Justi\u00e7a Eleitoral em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Temer foi denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o de liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa que levou propina de at\u00e9 R$ 587 milh\u00f5es em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal<\/p>\n
\nO qu\u00ea: Temer \u00e9 r\u00e9u sob acusa\u00e7\u00e3o de ser o destinat\u00e1rio final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milh\u00f5es em vantagem indevida pela JBS
\nOnde tramita: Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal<\/p>\n