{"id":84283,"date":"2025-02-04T10:45:24","date_gmt":"2025-02-04T13:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/?p=84283"},"modified":"2025-02-04T10:45:24","modified_gmt":"2025-02-04T13:45:24","slug":"volta-as-aulas-sem-celular-saiba-como-vai-funcionar-a-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2025\/02\/04\/volta-as-aulas-sem-celular-saiba-como-vai-funcionar-a-nova-lei\/","title":{"rendered":"Volta \u00e0s aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei"},"content":{"rendered":"

O ano letivo come\u00e7a com a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares nas escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Lei Federal 15.100, sancionada no in\u00edcio de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas escolas p\u00fablicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedag\u00f3gico, ou seja, quando autorizado pelos professores.<\/p>\n

A nova medida tem como meta proteger as crian\u00e7as e adolescentes dos impactos negativos das telas na sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e j\u00e1 foi adotada em outros pa\u00edses, como Fran\u00e7a, Espanha e Dinamarca. Por\u00e9m, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado d\u00favidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0preparou uma s\u00e9rie de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou pro\u00edbe, com base em informa\u00e7\u00f5es do MEC,\u00a0do\u00a0Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (SinproRio) e do Instituto Alana.<\/p>\n

Quando come\u00e7a a valer a restri\u00e7\u00e3o dos celular nas escolas?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino b\u00e1sico (infantil, fundamental e m\u00e9dio). A medida foi sancionada<\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamenta\u00e7\u00e3o que deve ser divulgada at\u00e9 o fim de fevereiro. At\u00e9 l\u00e1, cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino definirem as pr\u00f3prias estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o. Para isso, o minist\u00e9rio divulgou manuais para escolas<\/a> e redes de ensino<\/a>, citando casos onde a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor e dados para embasar a medida.<\/p>\n

Quais as raz\u00f5es para proibir o celular?<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a medida foi tomada diante das fartas evid\u00eancias sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentra\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade mental dos jovens. O objetivo \u00e9 permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acad\u00eamico, reduz a intera\u00e7\u00e3o social e aumenta as chances de depress\u00e3o e ansiedade entre os jovens.<\/p>\n

Dados do Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa), uma avalia\u00e7\u00e3o internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distra\u00eddo com o celular nas aulas de matem\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cSabemos que o mundo digital \u00e9 importante e o quanto a educa\u00e7\u00e3o digital \u00e9 tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o fundamental\u201d, disse, em nota, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benef\u00edcios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.<\/p>\n

A escola vai liberar tablets<\/em>, no lugar dos celulares?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A nova lei restringe tamb\u00e9m o uso aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais, como tablets<\/em>, rel\u00f3gios inteligentes conectados \u00e0 internet ou n\u00e3o nas escolas.<\/p>\n

Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?<\/strong><\/p>\n

As escolas t\u00eam autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada institui\u00e7\u00e3o e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo j\u00e1 orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a op\u00e7\u00e3o de colocar em arm\u00e1rios individuais ou caixas coletivas.<\/p>\n

Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem ligar o celular fora de hora?<\/strong><\/p>\n

O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 no guia dispon\u00edvel na p\u00e1gina da internet do Minist\u00e9rio<\/a>.<\/p>\n

Haver\u00e1 multa \u00e0s escolas que n\u00e3o cumprirem a lei?<\/strong><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova lei \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o das secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o, mas a lei n\u00e3o determina multas.<\/p>\n

Quando o celular pode ser usado?<\/strong><\/p>\n

A lei permite o uso pedag\u00f3gico da ferramenta. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o celular pode enriquecer as pr\u00e1ticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde h\u00e1 necessidade de desenvolver educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica. Em muitas escolas, o celular \u00e9 uma ferramenta pedag\u00f3gica e o material did\u00e1tico \u00e9 eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Como os alunos poder\u00e3o se comunicar com as fam\u00edlias?<\/strong><\/p>\n

Para quest\u00f5es de acessibilidade, inclus\u00e3o, de sa\u00fade ou emerg\u00eancias, o celular n\u00e3o foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem faz\u00ea-lo sob orienta\u00e7\u00e3o e conhecimento da escola.<\/p>\n

Qual o papel dos pais?<\/strong><\/p>\n

Nas orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas, o MEC refor\u00e7a a atribui\u00e7\u00e3o dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo tamb\u00e9m sobre os impactos negativos do uso das telas.<\/p>\n

“Estamos fazendo uma a\u00e7\u00e3o na escola, mas \u00e9 importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n

O material do minist\u00e9rio destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n

Quais os benef\u00edcios esperados com a medida?<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (SinproRio), Elson Sim\u00f5es de Paiva, a medida favorece a socializa\u00e7\u00e3o dos jovens. \u201cA socializa\u00e7\u00e3o deles est\u00e1 sendo feita atrav\u00e9s de celular, mais de pessoa com pessoa. Ent\u00e3o, \u00e9 importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas\u201d, disse ele, cobrando tamb\u00e9m mais esclarecimentos por parte das redes p\u00fablicas de ensino sobre como as novas medidas ser\u00e3o aplicadas.<\/p>\n

H\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as pequenas?<\/strong><\/p>\n

Na inf\u00e2ncia, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o extra, depois do an\u00fancio de afrouxamento da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung<\/a>, diretor de Pol\u00edticas e Direitos das Crian\u00e7as do Instituto Alana disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que os menores est\u00e3o mais suscet\u00edveis agora a crimes no ambiente digital.<\/p>\n

“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, que podem ser utilizadas, inclusive, para amea\u00e7\u00e1-las\u201d, destacou. \u201cUm crescimento, por exemplo, de cyberbullying<\/em>, e da exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da imagem e informa\u00e7\u00f5es pessoais, ou a conte\u00fados que ou representam ou s\u00e3o mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de \u00f3dio, incita\u00e7\u00e3o e apologia a crimes”.<\/p>\n

Para creche e pr\u00e9-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experi\u00eancias que estimulem a criatividade, a intera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento motor das crian\u00e7as. Nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre priorizar, quando poss\u00edvel, o uso de dispositivos digitais da pr\u00f3pria escola.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Colaborou Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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