Manchete da edi\u00e7\u00e3o do jornal \u201cO Globo\u201d, do Rio de Janeiro, entrevista constantemente pela m\u00eddia nacional para fazer contraponto \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, governador Wellington Dias (PT) est\u00e1 se consolidando como l\u00edder pol\u00edtico nacional e de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Wellington Dias \u00e9 um dos l\u00edderes do Cons\u00f3rcio dos Estados do Norte e Nordeste, vem organizando os governadores para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decis\u00e3o sobre transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/p>\n
Segundo ele, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) tem feito grande esfor\u00e7o com equipe t\u00e9cnica de diferentes estados e \u00e1reas para demonstrar a perda que tivemos em rela\u00e7\u00e3o a uma f\u00f3rmula que a Uni\u00e3o estava aplicando ao fundo de participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo Wellington, a partir desse regramento, ainda na fase de conclus\u00e3o, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de que o volume deve se aproximar de R$ 14 bilh\u00f5es e desse valor, a Uni\u00e3o j\u00e1 repassou um a parte no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
\u201cO mais interessante vem com esta fase junto ao STF, em que ao apresentar a comprova\u00e7\u00e3o, vamos buscar a decis\u00e3o do tribunal, tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski\u201d, afirmou Wellington Dias.<\/p>\n
O governador Wellington Dias falou que, junto ao Congresso Nacional, a partir da PEC 51, os governadores est\u00e3o trabalhando a pr\u00f3pria recomposi\u00e7\u00e3o como j\u00e1 ocorre com o FPM, inclusive, colocando mais 1% para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o do patamar de 25,5% para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cCom isso, os estados v\u00e3o ter, sabendo da dificuldade da Uni\u00e3o, gradativamente a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma receita muito importante para suportar uma gama de servi\u00e7os e investimentos que faz nos estados e, de modo especial, no Piau\u00ed\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n
No s\u00e1bado, os governadores decidiram se mobilizar para evitar que estados e munic\u00edpios sejam exclu\u00eddos da reforma da Previd\u00eancia , o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo.<\/p>\n
Segundo Moreira, caber\u00e1 aos l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara bater o martelo esta semana. Ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mant\u00ea-los no projeto , mas ponderou que a decis\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara e que ele n\u00e3o tem nada a ver com isso.<\/p>\n
O plano do relator e da equipe econ\u00f4mica era facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d, resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores p\u00fablicos de seus estados.<\/p>\n
Moreira disse que levar\u00e1 o tema, pol\u00eamico e grave, aos l\u00edderes partid\u00e1rios antes de concluir seu texto. Mas alguns l\u00edderes de partidos como DEM e PR, apoiaram a exclus\u00e3o de servidores estaduais e municipais.<\/p>\n
Se forem retirados da reforma, estados e munic\u00edpios precisariam tentar aprovar mudan\u00e7as em suas assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
O governador paulista Jo\u00e3o Doria (PSDB) classificou de \u201ctemer\u00e1ria\u201d, \u201cego\u00edsta\u201d e \u201cabsolutamente deplor\u00e1vel\u201d a possibilidade de exclus\u00e3o :<\/p>\n
\u201cN\u00f3s dissemos isso em Bras\u00edlia e vamos reafirmar aqui: essa medida \u00e9 temer\u00e1ria, desnecess\u00e1ria e cria problemas de grandes dimens\u00f5es para governadores e prefeitos\u201d, falou.<\/p>\n
O governador Wellington Dias afirmou que a exclus\u00e3o significaria uma \u201creforma meia-sola, de faz de conta\u201d:<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foi feito assim no passado: a Previd\u00eancia complementar, novas regras para pens\u00f5es etc. Resultado? Alguns estados, como o Piau\u00ed, aprovaram tamb\u00e9m no Legislativo. Outros, n\u00e3o. A Uni\u00e3o vai socorrer esses estados? J\u00e1 faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro\u201d, declarou Wellington Dias.<\/p>\n
Segundo estudo da equipe econ\u00f4mica, a reforma da Previd\u00eancia traria uma economia de R$ 329,4 bilh\u00f5es para os estados nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Para Wellington Dias, a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o pode substituir a pauta do Brasil.<\/p>\n
\u201c\u00c9 hora dos l\u00edderes, independente de partidos, terem um olhar para a pauta do Brasil, Eu queto tratar do desenvolvimento econ\u00f4mico, da gera\u00e7\u00e3o de empregos porque entendo a import\u00e2ncia disso aqui. Estou falando de um estado, que mesmo no meio dessa crise, est\u00e1 com saldo positivo de emprego. \u00c9 pouquinho. Mas saldo positivo de empregos. Um estado onde houve crescimento econ\u00f4mico\u201d, falou Dias.<\/p>\n
FONTE: Efr\u00e9m Ribeiro\/ Meio Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manchete da edi\u00e7\u00e3o do jornal \u201cO Globo\u201d, do Rio de Janeiro, entrevista constantemente pela m\u00eddia nacional para fazer contraponto \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, governador Wellington Dias (PT) est\u00e1 se consolidando como l\u00edder pol\u00edtico nacional e de oposi\u00e7\u00e3o. Wellington Dias \u00e9 um dos l\u00edderes do Cons\u00f3rcio …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[529,818,2787,407],"yoast_head":"\n