{"id":9860,"date":"2019-07-23T12:00:19","date_gmt":"2019-07-23T15:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/srv.portalnpm.com.br\/?p=9860"},"modified":"2019-07-23T12:00:19","modified_gmt":"2019-07-23T15:00:19","slug":"governo-quer-mudanca-permanente-no-fgts-e-deve-limitar-saques-a-r-500-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2019\/07\/23\/governo-quer-mudanca-permanente-no-fgts-e-deve-limitar-saques-a-r-500-em-2019\/","title":{"rendered":"Governo quer mudan\u00e7a permanente no FGTS e deve limitar saques a R$ 500 em 2019"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s sofrer press\u00f5es do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos saques do FGTS. A revis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria porque o minist\u00e9rio da Economia defende mudan\u00e7as permanentes no fundo para evitar um \u201cvoo de galinha\u201d no crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora, o valor a ser liberado por trabalhador deve ficar limitado a R$ 500 em 2019. Dessa forma, o impacto para o financiamento do FGTS ao ramo da constru\u00e7\u00e3o fica mais restrito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme a Folha de S.Paulo informou, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu fora da agenda p\u00fablica na semana passada com representas de empresas da constru\u00e7\u00e3o civil. Elas temiam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos saques prejudique o setor, que j\u00e1 se v\u00ea em crise nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do limite pa ra 2019, o minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m estuda alterar os montantes de libera\u00e7\u00e3o do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de at\u00e9 R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra op\u00e7\u00e3o discutida \u00e9 diminuir at\u00e9 mesmo o limite m\u00e1ximo de saques, de 35%. Mas, diante das demandas da constru\u00e7\u00e3o e da prefer\u00eancia por uma mudan\u00e7a que continue ao longo dos pr\u00f3ximos anos, o montante pode ser reduzido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O n\u00famero total a ser liberado j\u00e1 foi reduzido depois de Guedes comentar um montante total de R$ 42 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s estudos iniciais, o valor foi revisado para R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A c\u00fapula da pasta prefere se distanciar de medidas que sejam eventuais, e n\u00e3o permanentes. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que a medida seja alvo de cr\u00edticas como a do pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a libera\u00e7\u00e3o dos saques n\u00e3o poderia representar um \u201cvoo de galinha\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo passou a estudar as libera\u00e7\u00f5es no FGTS como forma de estimular a demanda por consumo em meio \u00e0 queda nas estimativas oficiais de crescimento, que passaram de 2,5% no come\u00e7o do ano para 0,81% recentemente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas a medida foi comparada pelo pr\u00f3prio Guedes a um voo de galinha porque o impulso seria pontual e n\u00e3o representaria um ganho permanente ou estrutural para a economia brasileira. Por isso, a pasta prefere uma mudan\u00e7a permanente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Integrantes da pasta dizem que os percentuais est\u00e3o sendo recalibrados em rela\u00e7\u00e3o aos inicialmente estudados para que a mudan\u00e7a seja permanente e ajude o crescimento a ser transformar em um \u201cvoo de \u00e1guia\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a medida sendo estudada vai representar um choque tanto do lado da oferta como da demanda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pasta v\u00ea a medida como um impulso necess\u00e1rio \u00e0 melhora da produtividade, j\u00e1 que as mudan\u00e7as nas regras fariam com que menos trabalhadores deixem de buscar acordos para demiss\u00e3o com patr\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bolsonaro chegou a indicar nos \u00faltimos dias tamb\u00e9m que poderia haver alguma mudan\u00e7a nas regras da multa a ser aplicada quando o trabalhador \u00e9 demitido sem justa causa. Hoje, ele recebe 40% do saldo depositado pela empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Rodrigues, no entanto, a multa do FGTS n\u00e3o vai ser alterada nesta semana. \u201cO que traremos s\u00e3o medidas que ajudar\u00e3o sobremaneira os trabalhadores e que tem remunera\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do devido\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele garantiu que diferentes setores que recebem recursos do FGTS n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados e citou nominalmente habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele evitou, no entanto, dar mais detalhes sobre o plano dizendo que ele requer diferentes tipos de an\u00e1lise por parte da equipe econ\u00f4mica. \u201cEstamos falando mais de 200 milh\u00f5es de contas do FGTS [no total]. [Precisa haver] an\u00e1lise econ\u00f4mica, jur\u00eddica e operacional. ent\u00e3o o zelo e o cuidado para que a medida seja colocada da maneira mais adequada e robusta\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNos entendemos que boa parte do problema fiscal no qual estamos envolvidos, que exigem da gente prud\u00eancia e transpar\u00eancia e sempre de forma diuturna olhar, grande parte desses erros aconteceram por se exagerar do lado da demanda. E o que buscamos agora \u00e9 medidas que permitem o crescimento do pib de forma sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQueremos despesas controladas, crescimento econ\u00f4mico melhorado, melhoria no mercado de trabalho, e reduzindo rotatividade excessiva que prejudica o trabalhador mais pobre. S\u00e3o medidas que trar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para a economia n\u00e3o somente no curto prazo, mas que permita o produto potencial da economia brasileira passar a ter outro patamar\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>FONTE<\/strong>: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s sofrer press\u00f5es do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos saques do FGTS. A revis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria porque o minist\u00e9rio da Economia defende mudan\u00e7as permanentes no fundo para evitar um \u201cvoo de galinha\u201d no crescimento do pa\u00eds. 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