A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus) suspendeu através de portaria as operações planejadas dos policiais militares e agentes penitenciários do Estado do Piauí. As ações acontecem regularmente em presídios e serão suspensas até que a dívida da Sejus relacionada a operações já realizadas seja paga.
A portaria 146/2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (25) de julho e leva em consideração a “atual situação financeira do Estado do Piauí e a necessidade de contenção de gastos”.
O Secretário Daniel Oliveira confirma a medida e acrescenta que a prioridade será o pagamento das operações em débito. “É mais com relação a questão financeira. Estamos com muito tempo com pagamentos atrasados e precisamos suspender até que se regularize a situação. O montante que está atrasado hoje é em torno de R$ 900 mil”, explicou o gestor.
Segundo Daniel, atualmente são feitas operações diárias dentro das unidades prisionais da região metropolitana de Teresina e no interior do Estado. Elas geram um custo mensal em torno de R$ 300 mil aos cofres do Governo, sendo R$ 150 mil para a Polícia Militar e outros R$ 150 mil para os agentes.
Apesar da suspensão, um artigo da portaria prevê que as operações devem acontecer em caso de “imperiosa necessidade e interesse público, e desde que expressamente autorizado pelo Secretário de Justiça do Estado”. Daniel garante que não haverá prejuízos a segurança das unidades. “Os serviços essenciais estão mantidos e as vistorias acontecerão garantindo assim a segurança de todos”, afirma o gestor.
A Sejus não definiu prazo para o pagamento que, segundo a pasta deve ser feito pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. A Sefaz informa que irá se reunir com a SEJUS para tratar do assunto e buscar uma solução conjunta.
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