O deputado Nerinho (PTB), relator do Orçamento Geral de 2019, apresentou o cronograma para a apreciação da proposta). De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, as emendas parlamentares ao orçamento deverão ser apresentadas até o dia 30 de novembro.
Nerinho afirma que o prazo para a apreciação das emendas é “improrrogável”. A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019 prevê um valor bruto de pouco mais de R$ 13 bilhões. O valor líquido é de R$ 10 bilhões. O valor previsto para as emendas impositivas a serem apresentadas é de R$ 1,574 milhão por deputado.
“Ficou acertado e até amanhã já iremos falar com o presidente para convidar a todos a participarem das reuniões e audiência. O orçamento é como um tecido um pano pequeno onde se descobre um pedaço para cobrir outro e minimizar os problemas em todos os poderes executivo, legislativo e judiciário”, afirmou.
Segue o calendário:
21/11 – audiência pública para debater o projeto nesta audiência devem comparecer os poderes e alguns secretários
30/11 – prazo para protocolo das emendas
05/12 – apresentação do relatório com sua aprovação até o dia 22 a votação em plenário
Fonte: Cidade Verde
Deixe um comentário