Os Procons são órgãos responsáveis por fiscalizar se o desconto dos combustíveis são realmente repassados aos consumidores.
De acordo com Ministério da Justiça, que determina as diretrizes para as fiscalizações nos postos de combustíveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do combustível foi efetivamente reduzido.
O grande problema segundo os consumidores do Piauí, em destaque da região sul do estado, os postos de combustíveis nem sempre seguem as regras determinada pela justiça, com isso, não repassam os descontos que é anunciado no preço dos combustíveis, ao contrário, quando é anunciado um reajuste, no mesmo dia esse aumento já chega nas bombas e o consumidor sente no bolso esse abuso dos postos de combustíveis e cobram uma maior fiscalização do Procon principalmente na região Sul do estado.
Nesta terça-feira (08), a Petrobras anunciou mais uma redução, o litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de hoje dia (9), dois centavos a menos do que o preço praticado no início da semana (R$ 1,4537). Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.
Desde o início do ano, a Petrobras baixou os preços nas refinarias em cerca de R$ 0,05, ou aproximadamente 3,65%. O reajuste faz parte da política de preços da companhia, que busca acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.
Fonte: Portal Ponto X
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