De janeiro a junho deste ano, cinco postos de gasolina foram interditados no Piauí pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na maioria dos casos a comercialização era feita com vício de quantidade, ou seja, o volume de combustível inferior ao registrado na bomba.
Dois casos foram registrados no município de Picos, dois em Parnaíba e um em José de Freitas. Os dados são da própria ANP.
Dos casos, três foram autuados por comercialização com vício de quantidade, dois deles em Picos e um em Parnaíba. Em um outro posto no litoral, o combustível não atendia aos padrões de qualidade exigidos pela ANP. No caso do município de José de Freita, a interdição ocorreu porque o ponto não atendia às normas de segurança.
Em 2019 já foram realizadas 87 fiscalizações no Piauí pela ANP, onde além das interdições foram autuadas 15 infrações.
Em caso de compra de combustíveis adulterados, o consumidor pode recorrer. Segundo Edvar Carvalho, coordenador técnico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), uma denúncia pode ser aberta após comprovação do consumo.
“A orientação é ir ao Procon com a nota do abastecimento para comprovar a hora e o local do posto. Levar o cupom fiscal para fazer o registro”, reforça.
Segundo o coordenador, o Procon tem intensificado a fiscalização ostensiva aos postos, mas o programa não registrou nenhuma prática de adulteração nos postos em Teresina. “Há as denúncias mas quando vamos vistoriar às vezes não é comprovado. Por isso é importante que seja apresentado o cupom fiscal com a data e o horário do abastecimento”, orientou Edivar.
Fiscalização
Durante uma ação de fiscalização, os fiscais da ANP verificam no posto a qualidade dos combustíveis, se os produtos atendem às recomendações da ANP. Também são verificados itens relacionados à segurança e proteção ao meio ambiente, e ainda a prestação de informações ao consumidor.
Denúncias
Segundo a ANP, os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/fale-conosco.
Transparência de preços
A ANP aprovou ontem (4) duas resoluções relativas à transparência de preços que têm o objetivo reduzir a assimetria de informações e de proteger os interesses do consumidor quanto a preço e qualidade dos produtos. Dentre os pontos das medidas está o informe do preço do produto sem a adição de impostos.
Cidade Verde
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