O presidente Jair Bolsonaro rejeitou a proposta elaborada pela equipe econômica de utilizar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para reeditar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
A medida elaborada pela equipe econômica pretendia custear o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) através de uma reformulação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é o responsável pelo pagamento do seguro-desemprego.
A medida faria com que o seguro-desemprego tivesse um tempo maior de carência para ser solicitado pelos trabalhadores que já pediram o benefício ao menos uma vez. Os estudos seguem a toque de caixa e a intenção é anunciar o programa ainda neste mês.
Funcionamento do BEm
A expectativa é que o BEm funcione da mesma maneira que no ano passado, permitindo acordos entre empregados e empregadores de 25%, 50% e 70%, além disso a nova medida também deve contar com a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%
Redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%
Redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Suspensão temporária do contrato de trabalho – O pagamento dos salários varia conforme o faturamento da empresa. Se é uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil em 2020 o trabalhador recebe 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.
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