Na última quinta-feira (27), o governo federal passou por uma reunião tensa no Palácio do Planalto. Dessa forma, o resultado foi a desistência do projeto de criar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis. A avaliação realizada é de que não haveria recursos no caixa para amenizar a alta no preço do petróleo.
O Governo avaliou que não há dinheiro nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses. Esse fundo era o eixo central de uma das propostas de Emenda à Constituição (PEC) que o governo queria enviar ao Congresso já na próxima semana. A ideia ainda é tentar conter a alta dos combustíveis, o que poderia prejudicar a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
De acordo com a proposta inicialmente desenhada, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abaster o fundo. Dessa maneira, quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, as importantes de óleo, como a Petrobras, poderiam recorrer ao fundo e “amorteceriam” o repasse aos consumidores.
Dessa maneira, com a retirada do fundo, a PEC deve ir ao Congresso tendo somente a autorização para que o governo reduzida tributos federais sobre o diesel e gás de cozinha – a zero, se assim for preciso. No entanto, se for nesse formato, o governo pode decidir enviar até uuma lei complementar, que possui uma tramitação mais simples.
Fonte: Bola Vip
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