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Em Sessão Extraordinária, Câmara Municipal de São Julião corrige falha em seu Regimento Interno; vereador Edisaldo Rocha volta a presidir a Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Vereadores de São Julião – PI, realizou na noite desta terça-feira, 17, por volta das 19h30min, sua 3° Sessão Extraordinária, onde foi votado o Projeto de Resolução que modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 01, de 10 de dezembro de 2010, de seu Regimento Interno.

A referida Sessão foi presidida pelo vereador Edisaldo Rocha (PSB), que após quatros meses de licença, voltou a conduzir os trabalhos na Mesa Diretora.

O Projeto de Resolução (PR) acrescenta o seguinte adendo à Resolução nº 01, de 10 de dezembro de 2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Julião:

“Art. 23-A. Os Membros da Mesa, em seus impedimentos, ausências e licenças, serão substituídos, sucessivamente, obedecendo a ordem hierárquica e númerica dos cargos.

§ 1º É permitido a qualquer Membro da Mesa se licenciar do cargo que ocupa, por motivo de foro intimo e pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, desde que devidamente justificado e com anuência do Plenário, por maioria absoluta.

§ 2º A licença do cargo na Mesa não implica em licenciamento do mandato de Vereador, salvo quando o pedido se fundamentar em uma das hipóteses previstas no art. 67 da Lei Orgânica do Município.

§ 3º Coincidindo o pedido de licenciamento do Mandato e do cargo na Mesa, por prazo igual ou superior a 30 (trinta) dias, o Suplente será convocado em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 69 da Lei Orgânica do Município.”

O projeto foi aprovado por unanimidade pela maioria da Câmara Municipal que esteve presente na Sessão, sendo eles: Edisaldo Rocha (PSB), Renaldinho (Progressistas), Guaraná, Né Rocha e Tico dos Pipas, todos do PT.

Os quatros parlamentares da base governista não marcaram presença, são eles: Júnior Rocha, Acelino, João Neto e Gracieuda, todos do PSB.

Após sair de licença da presidência do legislativo local, o vereador Edisaldo Rocha teve como sucessor o vereador Júnior Rocha, que conduziu os trabalhos legislativos nos últimos quatros meses. Com a volta de Edisaldo, tendo, inclusive, o apoio da bancada oposicionista na Câmara, isso pode significar, segundo os bastidores da política local, um possível rompimento do parlamentar com grupo da situação no município.

Fotos: Portal É Notícias

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