Na última quinta-feira, dia 10, o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência emitiram comunicados conjuntos com o intuito de esclarecer uma questão de relevância econômica e fiscal. O tema em destaque envolve a taxação de compras em sites internacionais, notadamente aqueles operados por varejistas renomados como Shein, Shopee e Aliexpress.
O cerne dessa discussão foi reacendido após uma publicação na coluna de Paulo Capelli, veiculada no portal Metrópoles.
Segundo a coluna, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria feito menção a parlamentares sobre a possibilidade de revogar a isenção de imposto de importação que vigora para compras individuais em sites internacionais no valor de até US$ 50.
Esse revés implicaria no retorno da tributação de 60% sobre produtos diversos, incluindo vestuário e outros itens. A notícia se espalhou para outros meios de comunicação e plataformas de mídia social.
Isso se deve principalmente devido à recente ativação, em 1º de agosto, da isenção para empresas que atendessem a certos critérios e utilizassem o sistema Remessa Conforme ao enviar compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais.
Entretanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência emitiu um comunicado garantindo que a isenção de impostos federais, incluindo o imposto de importação, para compras de até US$ 50 em sites internacionais, permanece em vigor.
Enfim, quer entender melhor sobre a taxação de compras em sites internacionais? Continue essa leitura com a gente, vamos esclarecer várias dúvidas relacionadas.
Quais as condições para a taxação de compras em sites internacionais
Recentemente, surgiram informações de cunho confuso em relação à taxação de compras em sites internacionais.
Fonte: Notícias Concursos
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