A Polícia Militar do Piauí apreendeu aproximadamente 500kg de peixes sendo transportados de forma ilegal. O caso foi registrado na quinta-feira, 23 de janeiro, na localidade Serra Vermelha, na cidade de São Raimundo Nonato.
De acordo com informações, a equipe avistou uma caminhonete coberta por lonas durante o patrulhamento de rotina. Após dar ordem de parada e realizar a inspeção do veículo, constatou-se que a carga — composta por espécies como tilápia, piau, carpa e tucunaré — havia sido retirada do Rio São Francisco, em Remanso, na Bahia, e seria transportada até Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
A atividade configurou crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.
A operação foi comandada pelo capitão Odair, com o apoio do soldado Castro e dos cabos Lia e Israel. A ação reforça o compromisso da Polícia Militar em proteger o meio ambiente e combater práticas predatórias, especialmente em um período crítico como a piracema, quando a reprodução de peixes é preservada. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado contra o dono da carga.
O QUE DIZ A LEI
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a pesca, transporte ou comercialização de peixes durante períodos de defeso, como a piracema, é considerada crime. A pena pode variar de multa a detenção, dependendo da gravidade da infração.
Fonte: Meio Norte
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