O prefeito de São Julião, Renaldinho, anunciou na tarde desta terça-feira (04) o pagamento dos precatórios destinados aos servidores da educação do município. Os valores estão sendo creditados diretamente nas contas dos beneficiários entre esta terça-feira (04) e quarta-feira (05).
O gestor também explicou que, nos casos de servidores que já faleceram, os precatórios serão pagos aos respectivos herdeiros, desde que toda a documentação exigida por lei esteja devidamente regularizada, incluindo a apresentação de alvará judicial para o levantamento dos valores.
Em pronunciamento, o prefeito destacou a importância da medida.
“É com muita alegria que comunicamos que entre hoje e amanhã será realizado o pagamento dos precatórios aos servidores ativos, ou seja, aqueles que ainda estão vivos. Pedimos que todos fiquem atentos às suas contas bancárias, pois os valores serão creditados diretamente lá. Informamos também que, no caso dos servidores que já faleceram, seus precatórios também serão pagos a seus herdeiros, desde que seja observada a regularidade da documentação exigida pela lei. Para o levantamento desses valores é necessário que seja apresentado o alvará judicial. Em nome da gestão municipal, seguimos trabalhando com transparência, responsabilidade e respeito aos direitos dos servidores e de suas famílias. Muito obrigado a todos e que Deus abençoe a cada um de vocês”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Lucinete Pereira, ressaltou que o pagamento corresponde a duas parcelas de precatórios que estavam bloqueadas.
“Esse pagamento corresponde a duas parcelas de precatórios que estavam bloqueadas no banco. No ano passado nós fizemos o levantamento do período de 1989 a 2002, identificando todos os funcionários que trabalharam naquela época. Após esse levantamento, foi realizado o rateio dos valores. A nossa equipe jurídica solicitou o desbloqueio junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que nesta semana enviou a autorização para a Caixa Econômica Federal. Com essa autorização, o pagamento começou a ser realizado ontem e continua hoje, contemplando todos os servidores que trabalharam naquele período, inclusive aqueles que já faleceram”, explicou.
Conforme levantamento final divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, o montante destinado ao pagamento das duas parcelas atualizadas do precatório chega a R$ 1.005.114, valor que passa a circular na economia do município a partir da liberação dos créditos aos beneficiários.
Além de garantir um direito dos profissionais da educação, a gestão municipal avalia que o pagamento deve gerar impacto positivo na economia de São Julião, fortalecendo o comércio local, movimentando o setor de serviços e contribuindo para o aquecimento das atividades econômicas do município.
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