ICMS
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Internacional
Estados aumentam ICMS de compras internacionais para 20% a partir de 2025
Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços…
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Notícias
Fazenda confirma reoneração completa de impostos sobre combustíveis
A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina…
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Notícias
Grupo discute mudança no ICMS e subsídio para manter desoneração de combustíveis
O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos…
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Destaques
Piauí reduzirá alíquota do ICMS de 31% para 18%, anuncia a governadora Regina Sousa
De acordo com o secretário Antônio Luiz, nos próximos dias a gestão pública estadual irá se reunir para estudar os…
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Destaques
Ciro Nogueira defende proposta que fixa alíquota do ICMS e cobra os governadores
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), afirmou nesta segunda-feira (23) que os estados estão com superávit financeiro e…
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Destaques
Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1 de julho
BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no…
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Destaques
Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de…
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Rafael Fonteles diz que Comsefaz pode rever congelamento de ICMS dos combustíveis
Após a Petrobras anunciar um novo aumento no preço do diesel e da gasolina para hoje (12), o presidente do…
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Deputado propõe que Governo do Estado reduza o ICMS dos combustíveis
O deputado B. Sá (Progressistas) propôs, nesta segunda-feira (27/09), ao Governo do Estado a redução das alíquotas do ICMS (Imposto…
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Geral
Governador Ronaldo Caiado assina decreto que reduz ICMS do querosene para atrair empresas de aviação para Goiás
Com a medida, imposto vai cair pela metade passando de 15% para 7% O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou na…
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